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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Hu Jintao chega com mais poder na 2ª visita ao País

O Hu Jintao que inicia hoje sua segunda visita oficial ao Brasil é diferente do Hu Jintao que esteve no País em novembro de 2004. Nos […]
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Chinese president maintains that outsiders don’t influence currency policy

Amid a clamor in Washington over the value of the Chinese currency, President Hu Jintao used a visit to the United States this week to address […]
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Building a Future With Sturdy BRICs

Goldman Sachs’s Jim O’Neil takes the credit for labeling the emerging-markets giants as the BRICs, and he continues to espouse this cause. Amid the gloom enveloping […]
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Relatório inocenta cientista de fraudar dados sobre clima

Os cientistas da Universidade de East Anglia (Reino Unido) envolvidos no ano passado no episódio apelidado de “Climagate” não agiram de má-fé, concluiu um inquérito independente. […]
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Brazil Courts Chinese Business

Business and political leaders in Latin America’s biggest economy aim to strengthen ties with China—a nation increasingly crucial to Brazil’s long-term growth—as President Hu Jintao arrives […]
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STF julga constitucional atribuição do procurador-geral de Justiça do MS para promover ações civis públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público do Mato Grosso do Sul que tornou atribuição do procurador-geral de Justiça […]
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Câmara aprova crédito de R$ 18,1 bi

O Plenário aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 477/09, que concede crédito extraordinário de R$ 18,1 bilhões a diversos ministérios e a estatais no Orçamento de […]
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Câmara amplia acesso às informações detidas pelo Poder Público

O Plenário aprovou nesta terça-feira o substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. […]
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Valor mínimo de transferência bancária com crédito imediato cai para R$ 3 mil

A transferência bancária de recursos vai ficar mais ágil a partir de 21 de maio, quando o limite mínimo para a Transferência Eletrônica Disponível (TED) cairá […]
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Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial

Instituição financeira responsável por depósitos judiciais pode, sim, efetuar estorno de juros indevidamente computados sobre tais valores, sem prévia autorização judicial, ainda que a supervisão do […]
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Lei municipal pode impor cobrança de ISS sobre parques de diversão

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão do Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo que havia afastado a incidência […]
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Japanese investors think Brazil assets the real deal

Whether it is the morning banana diet craze a couple of years ago or the queues outside Krispy Kreme doughnut stores, when an idea catches on […]
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Big Brazilian Retail Groups to Review Deal

Grupo Pão de Açúcar, Brazil’s largest retail group, said Tuesday it will review the terms of its planned acquisition of a majority stake in the country’s […]
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Novo CPC: Decisão em recurso repetitivo deverá ser vinculante

As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de processos sob o rito da Lei dos Recursos Repetitivos deverão ser seguidas por todos os […]
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Informativo do STJ divulga súmulas sobre questões tributárias

Informativo Nº: 0428 Período: 22 de março a 2 de abril de 2010.Primeira Seção SÚM. N. 430-STJ. O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, […]
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Fim da megafusão seria simples, afirma Cade

 Se a fusão entre Grupo Pão de Açúcar e Casas Bahia não se concretizar por decisão das empresas o processo será extinto de forma simples. A […]
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Justiça livra supermercado de nova alíquota da previdência

Uma decisão proferida pela Justiça federal paulista livrou cerca de 1,5 mil supermercados – de pequeno, médio e grande porte – da cidade de São Paulo […]
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Rússia quer mecanismo contra especulações

Brasil, Rússia, Índia e China, países integrantes do BRIC, devem fazer um esforço conjunto para impedir ataques especulativos em seus respectivos mercados de câmbio e de […]
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Raining on Rio’s parade

THEIR new-found hoard of oil still lies 7,000 metres (23,000 feet) beneath the Atlantic Ocean, but the signs are that it has already gone to Brazilian […]
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1ª Turma: adesão a parcelamento de dívida suspende ação penal por crime tributário

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 96681) para suspender a execução da pena de dois empresários condenados por […]
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