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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Latin America’s economic bonanza

Latin America has a new swagger. Last week, Time Magazine chose Luiz Inácio Lula da Silva, Brazil’s president, as the world’s most influential leader. Manmohan Singh, […]
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Sting restarts fight against Brazil’s Amazon dam

The campaigning singer Sting has spoken out against Brazil’s renewed plan for a huge dam in the Amazon that he helped halt two decades ago, saying […]
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Turkish, Brazilian fms in contact regarding Iran’s nuclear energy file

The Turkish and Brazilian foreign ministers debated Iran’s nuclear energy file on the phone on Tuesday, diplomatic sources said on Wednesday. Diplomatic sources said Brazilian Foreign […]
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Brazilian gas giant Petrobras to produce biodiesel in Portugal

Brazil’s state-owned oil and gas giant Petrobras announced Tuesday that its board of directors approved the implementation of a project to produce biodiesel in Portugal, in […]
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CAE aprova mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal

No dia em que completou dez anos de existência, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) recebeu da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) três alterações, […]
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LDO: governo aceita mudar regra para obras com irregularidades

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira, em audiência pública na Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos […]
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Brazil criticizes anti-immigrant law in Arizona

The Brazilian government has sharply criticized the law passed by the U.S. state of Arizona on April 22 that would criminalize illegal immigration, and expressed its […]
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Deputados aprovam o texto principal do Ficha Limpa

Para concluir a votação na Câmara, será necessário analisar doze destaques, o que deverá acontecer nesta quarta-feira. O Plenário aprovou na noite desta terça-feira, por 388 […]
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Iran Is Sticking To Nuclear Plan

Iranian President Mahmoud Ahmadinejad acknowledged at the end of his two-day visit to the United Nations that new international sanctions could soon be imposed on Iran, […]
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Europa volta a negociar acordo com Mercosul

Após seis anos, discussão é retomada, mas setor agrícola europeu já teme desemprego Sob protestos do setor agrícola e impondo duras condições até ambientais, a União […]
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Ex-linha-dura do FMI é só elogios ao Brasil

Durante mais de uma década, economista do Fundo Monetário causou arrepios ao governo. Estrela do encontro que reuniu ontem no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) […]
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Senado aprova medidas provisórias que começam a limpar a pauta da Casa

O plenário do Senado aprovou hoje (4) duas das quatro medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta da Casa. Após acordo entre governo e oposição, os […]
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Stiglitz faz alerta para o possível fim do euro

O Prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz previu ontem o possível fim do euro se a Europa não conseguir resolver “seus problemas institucionais fundamentais” depois da […]
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Empresários resistem a definição de metas de corte de emissões

Mesmo as empresas engajadas na redução do aquecimento global desejam incentivos oficiais na transição O estabelecimento de metas detalhadas de corte de emissão de gases de […]
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FMI alerta para ‘bolhas’ na América Latina

A forte recuperação em curso entre as principais economias da América Latina pode mostrar-se desfavorável caso os fluxos de entrada de capital provoquem bolhas de ativos, […]
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STJ consolida entendimento envolvendo Brasil Telecom e a extinta CRT

A Brasil Telecom S/A, como sucessora por incorporação da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), tem legitimidade passiva para responder pela complementação acionária decorrente de contrato de […]
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INSS tem até 10 anos para rever benefício previdenciário

É de dez anos o prazo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinar a revisão da renda mensal inicial dos benefícios previdenciários concedidos em […]
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STJ pacifica entendimento sobre prazo de validade de patentes

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento sobre o alcance da Lei n. 9.279/96, que aumentou de 15 para 20 anos […]
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Key political risks to watch in Brazil

Brazil’s presidential election in October looks less risky to investors than any other in the last quarter of a century and the economy has bounced back […]
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Brasil passará a exportador de derivados líquidos de petróleo em 2014

Com as refinarias em construção ou já programadas para serem instaladas, o Brasil deixará a condição de importador de derivados para se tornar exportador de petróleo […]
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