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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Rio drivers get gasoline without taxes – for a day

On May 22, Saturday, drivers in Rio could buy twenty liters of gasoline without paying any taxes. But only at one gas station, the Posto Ale, […]
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MP estabelece novo prazo para renegociação de dívidas

Um novo prazo para renegociação de dívidas tributárias federais está incluído no pacote de incentivos fiscais da Medida Provisória 472, aprovada na noite de anteontem, em […]
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Iran sends IAEA copy of Tehran Document with details

Minister of Foreign Relations, Celso Amorim, says that the delivery of a letter from Iran to the International Atomic Energy Agency this week marks the beginning […]
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Nove MPs trancam a pauta do Plenário desta semana

A pauta de votação do Plenário desta semana está trancada por nove medidas provisórias. A primeira MP da lista é a 476/09, que estimula a reciclagem […]
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Amorim says swap deal is path to peaceful solution

President Luiz Inácio Lula da Silva and foreign minister, Celso Amorim, continue contacting world leaders to explain the nuclear swap deal signed in Tehran on May […]
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MP 472 pode elevar carga tributária das empresas

Em meio à polêmica sobre os benefícios fiscais e perdão de dívidas inseridos na Medida Provisória 472, dispositivos previstos na norma aprovada esta semana pela Câmara […]
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Em breve, abrir empresa no país poderá levar até 30 minutos

A partir da próxima quarta-feira, empreendedores informais poderão formalizar suas empresas em até 30 minutos, acessando o Portal do Empreendedor, na internet. Nele, o profissional obterá […]
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Audiência discute sobretaxta dos EUA ao etanol brasileiro

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública nesta terça-feira para debater um projeto de lei apresentado na Câmara dos Representantes dos Estados […]
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Acabar com fator previdenciário foi decisão impensada, diz economista

 A decisão do Congresso Nacional de acabar com o fator previdenciário foi “impensada”, na opinião do economista Fábio Giambiagi, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e […]
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Flying too high for safety

NEW skyscrapers are going up along Avenida Faria Lima in the business district of São Paulo. Sales of computers and cars are booming, while a glut […]
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Worst Brazilian Bond Drought Since August Shows ‘Market Closed’

Brazilian companies are avoiding the dollar bond market for a third week, the longest drought since August, as Europe’s debt crisis pushes borrowing costs higher. “This […]
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Brazil and Turkey defend their Iranian swap deal

Yesterday, Brazil’s foreign minister, Celso Amorim, and the Turkish foreign minister, Ahmet Davutoghu, sent a joint letter to the members of the United Nations Security Council […]
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EU finance ministers’ taskforce meets in Brussels

EU finance ministers have arrived for a meeting in Brussels at the end of a week of instability on the markets and signs of disunity between […]
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Brazil’s Iran Diplomacy Worries U.S. Officials

As President Luiz Inácio Lula da Silva heads to Tehran this weekend to make what many Western diplomats consider a last-ditch attempt at persuading Iran to […]
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Senate Passes Broader Rules for Overseeing Wall Street

The Senate on Thursday approved a far-reaching financial regulatory bill, putting Congress on the brink of approving a broad expansion of government oversight of the increasingly […]
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Roubini prevê perdas de 20% no mercado acionário e risco de uma segunda recessão

 Ações devem continuar despencando e perder mais 20% em valor com o enfraquecimento da economia global, afirmou o economista Nouriel Roubini ao site de notícias CNBC. […]
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Senado dos EUA encerra impasse e aprova reforma financeira

Os senadores norte-americanos aprovaram na noite da última quinta-feira (20) o projeto de reforma financeira nos Estados Unidos, pondo fim a impasse que já durava meses […]
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Alvaro Dias diz que MP que permite obras sem licitação para a Copa e Olimpíadas abre brechas para a corrupção

Em discurso nesta quinta-feira (20) o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que a MP 489/10, que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO) e que deverá chegar […]
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Em jornada histórica, Senado aprova Ficha Limpa e reajuste dos aposentados

O Senado viveu nesta quarta-feira (19) uma jornada intensa de votações que teve nos projetos da Ficha Limpa e do reajuste das aposentadorias os pontos principais. […]
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Trabalho aprova mudanças para prazos de recursos trabalhistas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem mudanças nos critérios para contagem de prazos em recursos contra decisão da Justiça Trabalhista. A […]
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