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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Mantega afirma que vai tornar regras tributárias mais rígidas

A chamada ‘indústria do ágio’ cresceu tanto nos últimos anos que a Receita passou a tratar o assunto como problema de Estado. O fisco estima que […]
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Comissão aprova novo Código de Processo Civil

O anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) já está pronto. A comissão de 12 juristas criada no Senado Federal no final do ano passado […]
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Países com carga tributária menor que 10% não desenvolvem boas políticas sociais, diz Lula

Ao discursar hoje (1º) na cerimônia de encerramento do 33º Encontro do Período de Sessões da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), […]
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Amorim diz que Hillary Clinton agiu como quem ‘não leu e não gostou’ do acordo com Irã

Em depoimento que durou duas horas na Comissão de Relações Exteriores do Senado, o chanceler Celso Amorim fez um histórico da questão nuclear no Irã e […]
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France urges rapid adoption of Iran sanctions

“In light of the report, the Six (five permanent members of the Security Council plus Germany) have no choice but to seek the rapid adoption of […]
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Prudential deal near collapse as AIG snubs lower offer

Tidjane Thiam, Prudential’s ambitious new boss, had faced rising shareholder pressure about the hefty $35.5 billion price tag for American International Assurance (AIA), forcing the 47-year-old […]
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Is Brazil too dependent on the Chinese market?

In the 1960s and 1970s, in an attempt to explain why the eternal country of the future did not seem to be getting closer to a […]
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Votação do texto final do novo CPC está marcada para esta terça

Quase sete meses após iniciar seus trabalhos, a comissão de onze juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do Código de Processo Civil pode votar, nesta terça-feira […]
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Chinese group buys into Campos Basin oil field

The oil field known as Campo Peregrino in the Campos Basin off the coast of the state of Rio de Janeiro is being explored by the […]
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A victory for Brazil in the generic market

The Brazilian government won an important victory with regard to generic drugs at the World Health Organization recently where a resolution was passed that will separate […]
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Celso Amorim vem ao Senado para explicar acordo com o Irã

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, será ouvido, nesta terça-feira (1º), pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sobre a posição brasileira em […]
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Prazo deve começar no lançamento do crédito

O prazo prescricional de cobrança da Taxa de Coleta de Resíduos é de cinco anos. Deve ser contado da data em que o contribuinte for regulamente […]
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Jurisprudência nova não autoriza revisão de julgados

Não é porque o Supremo Tribunal Federal firmou uma nova jurisprudência que o entendimento pode ser aplicado como um rolo compressor sobre decisões já transitadas em […]
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STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança antecipada do diferencial de alíquota do ICMS relativo à aquisição de mercadorias de […]
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Acionistas podem ter direito de participar de assembleias à distância

Sócios de companhias com capital na forma de ações poderão participar à distância das assembleias de acionistas, utilizando de recursos tecnológicos para exercer os direitos que […]
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Receita baixa a inscrição do CNPJ de cerca de 3,5 milhões de empresas inativas

A Receita Federal do Brasil baixou cerca de 3,5 milhões de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de empresas inativas, de acordo com IN 1035/2010, publicada […]
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AGU recomenda sanção ao projeto Ficha Limpa

Texto é constitucional, diz procurador  O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, enviou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um parecer recomendando a sanção ao […]
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Roubini ainda vê risco de recessão

Para ele, países desenvolvidos crescem pouco e Brics podem ter economias superaquecidas As economias avançadas enfrentarão anos de crescimento anêmico e o risco de uma recaída […]
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Reforming finance – Bare-knuckle in Basel

The task of sorting out banking is far from finished ANYONE who doubts how hard it is to reform finance should consider the past fortnight. In […]
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Bankers’ ‘doomsday scenarios’ under fire

Banks are exaggerating the economic effects of the regulations they are likely to face in the coming years, the economist running an international impact study has […]
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