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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Informações sobre processo na internet não dispensam publicação oficial

As informações sobre andamento de processos na internet não possuem caráter oficial e, por isso, não podem servir para verificação de prazos nem para qualquer outro […]
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Receita investiga operações com debêntures

A Receita Federal vai deflagrar em julho uma fiscalização especial em dez empresas que fizeram operações de lançamento de debêntures no mercado financeiro nos últimos anos. […]
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A magic moment for the city of God

THANKS to a film (“City of God”) made in 2002, Cidade de Deus, a rundown housing project in the suburbs of Rio de Janeiro, became an […]
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Lula diz que emprestar dinheiro aos mais pobres é um bom negócio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou hoje (14) o volume de crédito repassado a pequenos agricultores do Nordeste e disse que emprestar dinheiro para […]
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Chinese inflation exceeds 3% target

Chinese inflation has exceeded the 3 per cent target set by the government for the year, at a time when wage pressures in the economy are […]
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Brazil’s basic interest rate jumps to 10.25%

Close on the heels of the announcement that Brazil was growing China-like (first quarter of 2010 GDP growth was 9%, compared to first quarter of 2009; […]
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Amorim: Security Council composition is “scandalous”

Brazil’s foreign minister, Celso Amorim, criticized the United Nations Security Council following the vote in favor of further sanctions against Iran. “There has to be a […]
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Merkel ally: Turkey, Brazil made big error on Iran

Turkey and Brazil made a “big mistake” by voting against the latest round of U.N. sanctions against Iran since this may have encouraged Tehran to think […]
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EUA são “perdedores morais” após sanções ao Irã, diz Marco Aurélio Garcia

O assessor especial da Presidência da República Marco Aurélio Garcia citou hoje (10) declarações do presidente Barack Obama, segundo o qual a força moral dos Estados […]
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U.S. Presses China Over Trade, Yuan

New data Thursday showed the U.S. trade deficit widened in April as the government stepped up pressure on China to implement changes aimed at narrowing the […]
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Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano

A lei Ficha Limpa vale para o pleito deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (10), por 6 votos a 1, que os candidatos […]
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Novo premiê japonês alerta para elevado déficit público e risco de calote

O novo primeiro-ministro japonês, Naoto Kan, alertou nesta sexta-feira (11) para o elevado déficit público japonês, avaliando que se o país não conseguir revertê-lo, correrá o […]
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Fisco vai submeter 6,6 mil mais ricos do País a pente-fino

Depois de pôr as grandes empresas na mira, a Receita Federal vai criar uma delegacia especial para fiscalizar os maiores contribuintes pessoas físicas do País. Em […]
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Merkel e Sarkozy pedem que UE acelere debate de regras financeiras

Em um novo esforço para resolver suas crescentes divergências sobre a administração da crise de dívida soberana europeia, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e a […]
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Reforma tributária é prioridade, diz Bernardo

Para ministro do Planejamento, País tem tudo para tornar-se a 5ª potência mundial, mas falta fazer a lição de casa. Muitas vezes tentada, mas sempre atravancada […]
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MPEs: empresários pedem fim da substituição tributária para empresas do Simples

 A Frente Parlamentar Mista da MPE (Micro e Pequena Empresa) afirmou que irá do cobrar do governo federal, dos estados, municípios e entidades patronais a alteração […]
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STJ proíbe repasse da Cofins em conta de luz

O repasse de PIS e Cofins para os consumidores foi rechaçado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois de se manifestar diversas vezes sobre a ilegalidade […]
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Presidente deve vetar hoje fim do fator previdenciário

O fim do fator previdenciário (mecanismo que inibe aposentadorias precoces), aprovado mês passado pela Câmara e pelo Senado, deve ser vetado hoje pelo presidente Lula. Em […]
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Instituto da uniformização de jurisprudência não tem natureza recursal

O pleito de uniformização de jurisprudência, previsto no artigo 476 do Código de Processo Civil, possui caráter preventivo, e não recursal. Não pode, portanto, ser usado […]
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Copom eleva taxa básica de juros para 10,25% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentou hoje (9) a taxa básica de juros (Selic) para 10,25% ao ano, em linha com […]
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