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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Crise entre Venezuela e Colômbia será tema de reunião da Unasul na quinta-feira

A crise entre a Colômbia e a Venezuela será tema de uma reunião na próxima quinta-feira (29), em Quito, no Equador. Os ministros das Relações Exteriores […]
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Economia subterrânea movimentou R$ 578 bilhões em 2009, aponta estudo

As atividades econômicas subterrâneas somaram R$ 578 bilhões em 2009, ou 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas do país. O […]
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Prazo prescricional para ação de restituição de indébito inicia do efetivo pagamento do tributo

O termo inicial de contagem do prazo prescricional (cinco anos) para o ajuizamento de ação de restituição de pagamentos indevidos relativo a tributo declarado inconstitucional é […]
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Copom eleva taxa básica de juros para 10,75% no terceiro reajuste do ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou a taxa básica de juros (Selic) em 0,50 ponto percentual. Com isso, a taxa a […]
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Prazo prescricional para ação de restituição de indébito inicia do efetivo pagamento do tributo

O termo inicial de contagem do prazo prescricional (cinco anos) para o ajuizamento de ação de restituição de pagamentos indevidos relativo a tributo declarado inconstitucional é […]
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Petrobras contesta penhora de R$ 362 milhões para pagamento de crédito-prêmio de IPI

A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pagamento de R$ 362 milhões a título de restituição de crédito-prêmio de IPI […]
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Italy Cracks Down on Mafia Money Laundering in Crisis

The mafia has cranked up money laundering activities in Italy after the credit crunch prompted banks to stop lending, leaving a funding gap that criminal capital […]
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Brazil May Raise Rate to 11% to Slow Growth, Head Off Inflation

Brazil’s central bank will probably maintain its “aggressive” pace of interest rate increases and raise borrowing costs for a third straight meeting today to slow growth […]
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Security Council ‘insult’ Iran, Turkey, Brazil: Iran speaker

The UN Security Council and the United States “insulted” Iran, Turkey and Brazil, by imposing fresh sanctions despite a nuclear deal between the three parties, Iran’s […]
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Inflation Data Shift Brazil Rate Outlook

Brazil’s central bank starts its two-day meeting Tuesday, and recent inflation data have shifted market expectations about the size of the interest rate hike the bank […]
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Lula doa R$ 25 milhões à Faixa de Gaza

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem projeto de lei que prevê a destinação de R$ 25 milhões à Autoridade Palestina (AP). O objetivo […]
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Carga tributária e bondades eleitoreiras

Em 2002 as três esferas de governo arrecadaram R$ 479,9 bilhões, equivalentes a 32,5% do Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano (R$ 1.477 bilhões). Sete anos […]
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Ministro pede apoio para acordo Mercosul-Jordânia

O ministro da Indústria e Comércio da Jordânia, Amer Al-Hadidi, pediu ao ministro brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, em reunião realizada hoje […]
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Empresários vão levar a presidenciáveis propostas para a diminuição de impostos

O grupo de empresários, representantes de entidades patronais e profissionais liberais que integram o Movimento Brasil Eficiente voltou a defender ontem (20), em São Paulo (SP), […]
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PEC de Arthur Virgílio prevê eleição em caso de vacância no cargo de presidente da República

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que retira do vice-presidente da República e […]
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Empresa pede suspensão de exigibilidade de crédito tributário

A empresa Virgolino de Oliveira S/A – Açúcar e Álcool ajuizou Ação Cautelar (AC 2672), com pedido de liminar, a fim de suspender decisão do Tribunal […]
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Brazil Traders Betting on Half Point Increase Oppose Economists

Brazilian traders are wagering for the first time since at least April that policy makers will lift the benchmark interest rate a half percentage point this […]
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Brazil’s fledgling deep-sea oil industry faces up to risks

There was little fanfare when Luiz Inácio Lula da Silva opened the taps last week on the country’s first commercial deep-sea oil production on a floating […]
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Alvaro Dias: há risco de irresponsabilidade fiscal na MP que concede benefícios a cidades-sede da Copa

O senador Alvaro Dias (PR), vice-líder do PSDB, disse que há um grande risco na Medida Provisória assinada nesta segunda-feira (19) pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
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Fundos de pensão entrarão no trem-bala

Peças estratégicas no financiamento das grandes obras de infraestrutura do governo, os fundos de pensão das estatais participarão do trem de alta velocidade (TAV) que ligará […]
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