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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Brasil pode recorrer à OMC contra restrições de europeus às importações de frango

O Brasil poderá entrar com consulta na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as restrições impostas pela União Europeia (UE) às importações de frango, disse há […]
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Para especialistas, a economia na América Latina vai bem, mas os próximos meses preocupam

A situação econômica da América Latina está melhor, mas as expectativas para os próximos seis meses não são tão otimistas. É o que aponta o Índice […]
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Reflected glory

ON PAPER, José Serra of the Party of Brazilian Social Democracy (PSDB), Brazil’s biggest opposition party, should be able to win the presidential election due on […]
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É obrigatória a homologação expressa do pedido de parcelamento para suspender exigibilidade do crédito tributário

É obrigatória a homologação expressa do pedido requerido ao programa de parcelamento fiscal (PAES) a fim de que seja suspensa a exigibilidade do crédito tributário, com […]
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President’s Chosen Successor Widens Lead in Brazil Poll

Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva moved closer to extending his legacy in October elections after his handpicked successor took a commanding lead in a […]
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The race docket

BRAZIL’S Supreme Court is wrestling with one of the toughest dilemmas in politics: which is preferable, absolute equality before the law or discrimination in favour of […]
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Chilena LAN se une à TAM e terá o controle da nova companhia

Com a meta de obter US$ 400 milhões anuais em sinergias, a companhia aérea LAN Airlines e a brasileira TAM Linhas Aéreas anunciaram um memorando de […]
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Oposição: com vetos à LDO, Executivo ‘pisou no Congresso’

O projeto do Orçamento para 2011 pode ganhar forma sem prévia participação do Legislativo na definição das prioridades de investimento do período se mantidos os 603 […]
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Brazilian airline TAM plans to merge with Chile’s LAN

Two major South American airlines are planning to merge and create the biggest carrier in the region. Brazil’s largest airline TAM Linhas Aereas is looking to […]
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Projeto permite que tribunal prossiga ação a despeito do Ministério Público

O Projeto de Lei 7284/10, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), permite que um juiz integrante de tribunal requeira o prosseguimento de uma ação penal cujo […]
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Seção considera ilegítima recusa de certidão a contribuinte que pediu revisão tributária

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou entendimento favorável aos contribuintes aos quais a Fazenda Nacional se recusou a fornecer certidão positiva de débitos com efeito […]
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Violação a súmula não pode ser discutida em recurso especial

Violação a súmula não é passível de ser discutida em recurso especial, pois tal documento não se enquadra no conceito de lei federal previsto no artigo […]
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STF reconhece legitimidade do MP para questionar acordos que movem a guerra fiscal entre os estados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão de hoje (12) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 576155) e reconheceu, por maioria de votos, […]
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Supremo analisa recursos extraordinários sobre incidência da CSLL e da CPMF em exportações

Durante sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a três Recursos Extraordinários (REs 474132, 564413 e 566259), interpostos […]
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Estatais minam poder de reguladores

Ao mesmo tempo em que reduz recursos das agências, governo cria estatais para exercer atividades que seriam das agências As agências reguladoras perdem cada vez mais […]
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País tem superávit comercial de US$ 427 milhões na segunda semana do mês

A balança comercial registrou superávit de US$ 427 milhões na segunda semana deste mês. No período, as exportações foram de US$ 4,099 bilhões e as importações […]
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Complexity behind Brazil’s recovery

There was a time not long ago when Brazil’s capital markets were driven almost entirely by global macroeconomic conditions – witness the panic sell-offs sparked by […]
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WTO rebuke spurs EU rethink on duties

The European Union has been rebuked by the World Trade Organisation for the way it imposes extra duties on imports it deems unfairly priced, with potential […]
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Colombia, Venezuela restore diplomatic ties

The leaders of Colombia and Venezuela have reestablished diplomatic relations, saying they are starting to repair confidence undermined by years of mutual recriminations. The announcement came […]
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Brazil Controls Mean Petrobras Can’t Turn Oil Price Surge Into Profit Gain

Petroleo Brasileiro SA, which lost a quarter of its market value this year, is set to post the smallest profit gain among the world’s largest oil […]
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