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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Tombini No Fraga or Meirelles as Rate Bets Fade: Brazil Credit

Traders are moving closer to betting Alexandre Tombini will be the first Brazilian central bank president in more than a decade to keep the benchmark interest […]
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Entram em vigor medidas de isenção fiscal para realização da Copa de 2014

Com a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Lei 12.350/10, nesta segunda-feira (20), materiais e serviços empregados na construção, ampliação ou modernização de […]
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Brazil Cuts Taxes to Stimulate Long-Term Corporate Debt Market

Brazil will cut taxes and provide incentives to stimulate the domestic corporate debt market and supply longer-term credit for infrastructure investments needed to host the 2014 […]
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Governo anuncia novas medidas para crédito

O governo anunciou ontem as medidas de desenvolvimento e modernização financeira cujo objetivo é estimular o financiamento de longo prazo da economia brasileira. A primeira medida […]
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An affair to remember

IRVING PICARD, the court-appointed trustee overseeing the Madoff estate’s bankruptcy (pictured), has earned his year-end break. December 11th, the second anniversary of Bernie Madoff’s arrest for […]
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Aprovada mudança na Lei Kandir que adia repasse de créditos do ICMS às empresas

Com 42 votos favoráveis, 3 contrários e uma abstenção, o Senado aprovou nesta quarta-feira (15) substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças […]
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Prefeitos criticam nova regra de distribuição de royalties de petróleo

Parte do marco regulatório do pré-sal, aprovado pelo Congresso, deve ser vetado pelo presidente Lula. Prefeitos e representantes de associações de municípios criticaram nesta quarta-feira os […]
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STF nega quebra de sigilo bancário de empresa pelo Fisco sem ordem judicial

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um Recurso Extraordinário (RE 389808) em que a empresa GVA Indústria e […]
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Governo reduz imposto para financiamentos de longo prazo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem medidas para financiar investimentos de longo prazo. O pacote isenta do Imposto de Renda aplicações de pessoas físicas […]
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Mantega anuncia equipe e Tombini é confirmado

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem, por meio de nota à imprensa, sua nova equipe econômica. O novo secretário da Receita Federal será Carlos […]
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Senado aprova novo Código de Processo Penal

O plenário do Senado Federal aprovou hoje (7) o projeto de lei que reforma o Código de Processo Penal (CPP), de 1941. Os parlamentares votaram 214 […]
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Empresa com débito na Fazenda pode ter pedido de entrada no Simples negado

As MPEs (Micro e Pequenas Empresas) que apresentarem débito com a Secretaria da Fazenda de seus estados podem ter a adesão ao Simples Nacional negada, segundo […]
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Tombini mostra preocupação com câmbio

Alexandre Tombini foi aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para ocupar a presidência do Banco Central no governo Dilma Rousseff. Durante a sabatina, […]
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No Goodbye Rate Increase Spurs Traders’ Flip-Flop: Brazil Credit

Brazilian traders are scrapping bets that central bank President Henrique Meirelles will raise interest rates this week in the final meeting of his eight-year tenure, futures […]
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No aperto: 30% da renda dos brasileiros está comprometida até o Natal

Os consumidores estão com 30% da renda  comprometida até o Natal, mostra estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Fractal. “Os resultados apontam para um consumo movido […]
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Interview: Brazil expects “a package of decisions” in Cancun climate talks

The ongoing United Nations Climate Change conference in Cancun, Mexico, might witness a package of decisions on major issues of UN’s convention on global warming, a […]
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Lula diz que vai vetar projeto de lei que muda distribuição de royalties do petróleo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (7) que vetará o projeto de lei que distribui os royalties de petróleo de campos já licitados […]
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Supremo cria nova classe processual: “ARE” substitui “AI”

O Supremo Tribunal Federal criou a classe “Recurso Extraordinário com Agravo – ARE”, por meio da Resolução nº 450, publicada no Diário da Justiça de 3 […]
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Brazil Joins China in Push to Cool Overheating Economy

Brazil’s central bank rolled out a series of measures to tame rapid credit growth and prevent inflation pressures, joining other large expanding economies such as China […]
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Merkel e Sarkozy se reúnem na quarta para discutir crise

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, vão discutir a estabilidade do euro em uma reunião em Freiburg, na Alemanha, […]
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