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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Rousseff vows to fight rising inflation

Dilma Rousseff, Brazil’s new president, pledged to prevent the “plague” of inflation from undermining her plans to eradicate poverty in Latin America’s biggest economy while fostering […]
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Italy fugitive Battisti seeks release from Brazil jail

Lawyers for the Italian former left-wing rebel Cesare Battisti have asked for his release from prison in Brazil. The request comes days after former Brazilian President […]
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U.S. Envoy Hopes For Early Talks on North Korea

The U.S. envoy for policy on North Korea said on Tuesday he hoped serious negotiations over Pyongyang’s nuclear programme could start in the near future. Relations […]
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Comércio Brasil gera mais de R$ 36 milhões em negócios em 2010, diz Sebrae

O Projeto Comércio Brasil, desenvolvido pelo Sebrae, contabilizou R$ 36,6 milhões em negócios, entre janeiro e setembro de 2010. A iniciativa tem como objetivo identificar oportunidades […]
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Hillary vê Brasil com papel importante na luta contra o preconceito

A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, exaltou o Brasil como um potencial agente para combater o preconceito e disse que a ideia de ter […]
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Edison Lobão afirma que licitações para explorar camada pré-sal devem ocorrer no primeiro semestre

Ao assumir ontem (3), pela segunda vez, o cargo de ministro de Minas e Energia, Edison Lobão disse que, ainda no primeiro semestre deste ano, ocorrerá […]
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Mentor da política externa de Lula tem poder reduzido

Ideólogo do itamaraty no governo anterior, Guimarães terá cargo no Mercosul Um dos ideólogos da política externa nacionalista do governo Lula, Samuel Pinheiro Guimarães ganhou uma […]
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Garibaldi defende inclusão de trabalhador informal no sistema previdenciário

Ao assumir hoje (3) o Ministério da Previdência Social, o ministro Garibaldi Alves disse que os principais desafios da pasta serão acompanhar o ritmo de crescimento […]
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Reservas internacionais encerraram 2010 com US$ 288,575 bilhões

As reservas internacionais brasileiras alcançaram US$ 288,575 bilhões no dia 31 de dezembro de 2010, informou o Banco Central (BC) nessa segunda-feira (3). Houve, portanto, um […]
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É viável a cumulação dos honorários fixados na ação de execução com os fixados nos embargos do devedor

É possível a dupla condenação em honorários advocatícios fixados na ação de execução com aqueles arbitrados nos respectivos embargos do devedor. O entendimento é do Superior […]
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Hoping for the best; preparing for the worst

WILL Rio de Janeiro be ready to host the Olympics in 2016? The scale of the challenge is phenomenal. On top of the usual demands on […]
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Prescrição pode ser analisada em ação monitória

A prescrição pode ser alegada a todo tempo, salvo na instância especial, e mesmo em ação monitória. O entendimento, unânime, é da Quarta Turma do Superior […]
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Chavez, Clinton shake hands at Brazilian inauguration

Venezuelan President Hugo Chavez and U.S. Secretary of State Hillary Clinton shook hands on the sidelines of Brazil’s presidential inauguration this weekend, state media reported. The […]
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Líderes defendem votação das reformas política e tributária

As reformas política e tributária são os principais assuntos pendentes de análise que ficarão para a próxima legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem […]
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Discussão sobre reforma política é prioridade do novo ministro de Relações Institucionais

O ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Luiz Sérgio, assumiu hoje (3) o cargo, afirmando que vai trabalhar pela aprovação da reforma política e […]
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2011: Brasil é considerado o emergente mais atraente para investidores imobiliários

O Brasil é o país emergente preferido dos investidores  imobiliários neste ano, mostra pesquisa realizada pela Associação de Investidores Estrangeiros em Mercado Imobiliário (Afire, na sigla […]
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Presidente do STF esclarece que não há novas regras para visualização de processos criminais

Com referência à reportagem intitulada “STF adota o uso de iniciais para ocultar identidade de autoridades processadas”, veiculada pelo jornal ‘O Estado de São Paulo’, no […]
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Dilma cortará imposto contra informalidade

O primeiro passo da presidente Dilma Rousseff para concretizar a promessa de estimular a economia e reduzir os custos do setor produtivo – feita em seu […]
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O STF contém a Receita

Ao julgar um recurso extraordinário impetrado por uma empresa paranaense contra o Fisco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 5 votos contra 4, que a […]
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“Ninguém vai morrer se não for aprovado o Orçamento”, diz Paulo Bernardo

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse há pouco que a presidenta Dilma Rousseff não enfrentará problemas orçamentários no início do próximo ano, caso o Congresso […]
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