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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Inflação medida pelo IGP-10 fica em 0,49% em janeiro

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) foi de 0,49% em janeiro deste ano, taxa inferior à registrada no mês anterior, que […]
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Decisão sobre suspensão de penhora contra empresários paulistas não é medida urgente

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido para suspender uma penhora contra dois empresários de São Paulo que alegam […]
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World Bank Sees Capital-Flow Risks, 3.3% Global Growth in 2011

Capital inflows, a driving force of the recovery in emerging countries, now pose risks to global growth as they can trigger abrupt currency fluctuations that may […]
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Analistas veem risco de ‘preguiça fiscal’

Especialistas alertam que esse acúmulo de recursos do petróleo nos cofres públicos pode se transformar em uma dor de cabeça para os próximos governos, caso a […]
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Banco Mundial alerta para bolhas e inflação em emergentes

A economia mundial está saindo de um período pós-crise e entrando em fase de recuperação e estabilidade, puxada pelos países emergentes. Mas, segundo relatório divulgado ontem […]
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Global economy at risk from surge of capital to developing nations, warns World Bank

Heavy and volatile flows of speculative capital into developing countries are highlighted by the World Bank today as a significant risk to global economic recovery.Stressing the […]
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Precatórios devidos por São Paulo quitam dívida de ICMS

Mais uma decisão da Justiça vem reforçar os precedentes para que as empresas consigam pagar dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com […]
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World Bank backs efforts to counter rapid inflows

Emerging market countries should consider all possible means to prevent rapid and volatile capital inflows destabilising their economies, according to the World Bank.In its annual report […]
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Paim volta a defender mínimo de R$ 580 e fim do fator previdenciário

Além do reajuste do valor do salário mínimo, a legislatura que se inicia em fevereiro já tem outro tema de debate garantido nos seus primeiros dias: […]
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Clinton: Israel makes its own decisions

Secretary of State Hillary Rodham Clinton acknowledged the limits of U.S. power Thursday in a combative exchange with an Al-Jazeera reporter, saying, “We can’t stop a […]
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Apresentação de declaração de bens fora do prazo não justifica exclusão do contribuinte do benefício da isenção

Não havendo norma expressa que condicione a fruição da isenção à entrega tempestiva da declaração anual de imposto de renda, não é possível a exclusão do […]
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Banco Mundial prevê PIB brasileiro crescendo 4,4% em 2011 e 4,3% em 2012

O relatório divulgado pelo Banco Mundial na última quarta-feira (12) prevê que o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil deverá crescer 4,4% e 4,3% em 2011 […]
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Incidência de contribuição previdenciária sobre participação nos lucros é tema com repercussão geral

O Plenário Virtual – ambiente no qual os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberam sobre os assuntos que têm ou não repercussão geral para efeito […]
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Exportações do agronegócio brasileiro em 2010 registram novo recorde

As exportações do agronegócio brasileiro foram recorde em 2010, com vendas que somaram US$ 76,4 bilhões. O valor é 18% maior do que o registrado em […]
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RE sobre mudança da natureza de precatório tem repercussão geral reconhecida

Por decisão majoritária, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral das questões constitucionais suscitadas no Recurso Extraordinário (RE) 631537, […]
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First-Time Debt Sales to Double as Yields Tumble: Brazil Credit

The lowest corporate borrowing costs in eight months are paving the way for a surge in debut overseas bond sales by Brazilian companies. The extra yield […]
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China’s exchange reserves at issue

The thorniest problem in economic relations between the United States and China is getting worse, just as the world’s two biggest economies prepare for a summit […]
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Europa e Mercosul querem empresas no acordo bilateral

O Mercosul e a União Europeia (UE) negociam para avançar, até março, no fechamento de um acordo entre os dois blocos na área comercial. Enquanto isso, […]
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RFFSA: Supremo reconhece repercussão geral de critério para pagamento de dívida trabalhista

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da discussão sobre a validade da penhora de bens da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., […]
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Wikileaks: Vazamentos serão acelerados

Julian Assange declara que seu processo de extradição para a Suécia, que será decidido em fevereiro, não interfere na divulgação de documentos secretos da diplomacia dos […]
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