Blog – Página: 821 – Édison Freitas de Siqueira

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

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In deep waters

THE coast of Rio de Janeiro is 290km and 70 minutes away as the helicopter flies. High overhead, gas is flaring; underfoot, enough oil to fill […]

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Brazil Will Work With Obama to Counter China Imports

Brazilian President Dilma Rousseff will discuss with her U.S. counterpart Barack Obama ways to counteract the threat posed by cheap imports from China, a Brazilian official […]

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Governo estuda elevar IOF sobre compras no exterior

Entre as medidas estudadas pelo governo federal para tentar conter a oferta de crédito no País e reduzir o consumo do brasileiro, está em discussão a […]

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Geithner to visit Brazil as U.S. ties improve

U.S. Treasury Secretary Timothy Geithner will try to advance a rapidly improving relationship between Washington and Brasilia and find common ground on issues such as China’s […]

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EU leaders refuse to demand Mubarak’s immediate resignation

EU wants speedy transition to democracy, but will not interfere in domestic issues. Angela Merkel, the German chancellor, said today that the European Union had no […]

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Argentina e Brasil buscam agregar exportações para atingir US$ 10 bilhões por ano

Os governos do Brasil e da Argentina programaram um calendário de missões comerciais conjuntas por vários países na tentativa de atingir US$ 10 bilhões por ano, […]

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Lei 11.941 –Receita e Procuradoria editam regras para consolidação dos débitos

Está publicada no DOU desta sexta-feira (4/2) a Portaria Conjunta nº 2, que trata dos procedimentos a serem observados pelo contribuinte para a consolidação dos débitos […]

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Mujica quer estreitar parceria com o Brasil

O governo do presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, quer estreitar as relações com o Brasil a partir de programas sociais comuns. Um dos articuladores é […]

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Para Requião, reforma econômica é a mais importante

Em seu primeiro pronunciamento no retorno ao Senado, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) defendeu, nesta sexta-feira (4), a realização de uma reforma econômica, afirmando ser esta […]

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Dez MPs trancam a pauta da primeira sessão de votações do Plenário no ano

Os dois primeiros itens da pauta são medidas provisórias relacionadas ao esporte: uma cria novas modalidades de bolsa-atleta, e a outra ratifica o protocolo de intenções […]

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Billionaire Esteves Buys Panamericano Amid Fraud Probe

Brazilian billionaire Andre Esteves’ Banco BTG Pactual SA agreed to buy a controlling stake in Banco Panamericano SA, the Sao Paulo-based lender that has rattled the […]

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Para a propositura de ação reintegratória é necessária a notificação prévia do arrendatário

A notificação prévia da arrendatária constitui requisito para que seja proposta ação de reintegração, ainda que o contrato de arrendamento mercantil contenha cláusula resolutiva [de extinção […]

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Passivo judicial da União ultrapassa R$ 390 bilhões

O passivo judicial da União chega a R$ 390,8 bilhões, de acordo com reportagem publicada no jornal O Estado de S.Paulo. A Advocacia-Geral da União (AGU) […]

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Adequar juros legais na fase de execução não ofende coisa julgada

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que, na execução de títulos judiciais prolatados sob a vigência do antigo Código […]

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India trade chief optimistic for Doha deal in 2011

India’s trade chief sees long-stalled Doha talks progressing and is optimistic that a deal can be reached in 2011, he said on Monday. Trade Minister Anand […]

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Top whack

WHERE does a senior manager cost most? Brazil, according to the Association of Executive Search Consultants (AESC), a trade body. Two recent surveys, one by the […]

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Florida keeps close eye on booming Brazil

Brazil’s economy is booming. Prices for its commodities are stellar and unemployment is at record lows, but panelists at a Miami conference said there could be […]

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Iran could have nuclear weapon by 2012 – Britain

Western powers should work on the assumption that Iran could have a nuclear weapon by next year and an Israeli intelligence assessment of 2015 could be […]

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Brazil to take over Security Council presidency for month of February

Brazil is expected to take over the rotating presidency of the UN Security Council on Tuesday. Brazilian UN Ambassador Maria Luiza Ribeiro Viotti is scheduled to […]

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OAB consegue duas vitórias na redação do futuro Código de Processo Penal

O presidente da Comissão Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Análise do Projeto do Código de Processo Penal (CPP), Rene Ariel Dotti, informou […]