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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Brazil eases Amazon protection rules for farmers

Lawmakers passed an overhaul of Brazil’s forest code on Tuesday that relieves farmers of part of $304-billion (U.S.) in potential costs in one of the world’s […]
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Créditos decorrentes de honorários advocatícios não prevalecem sobre crédito de natureza fiscal

Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tenha reconhecido a natureza alimentar dos créditos decorrentes dos honorários advocatícios, estes não se equiparam aos créditos trabalhistas, […]
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Carstens confident of Brics backing for IMF job

Mexico’s candidate to head the International Monetary Fund has said he expects emerging markets to rally behind him, arguing that they need a stronger voice in […]
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“Conseguimos o dia, agora falta o respeito ao contribuinte”, diz Olenike

Neste dia 25 de maio, o Brasil está comemorando pela primeira vez o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, que foi criado no ano passado pela […]
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Governo propôs desoneração total da folha, dizem sindicalistas

Pela primeira vez desde o início das discussões sobre a reforma tributária, o governo propôs a desoneração total da folha de pagamento das empresas, informaram representantes […]
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Forte presença brasileira na Argentina faz real virar moeda corrente em Buenos Aires

O grande número de brasileiros na Argentina transformou o real em moeda corrente nos principais pontos turísticos do país e, especialmente, na capital, Buenos Aires. Empresas […]
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Passo firme contra a China

Bombardeadas pela invasão do calçado chinês no mercado brasileiro, as fábricas de Nova Serrana, no Centro-Oeste de Minas Gerais, dão o troco e já começam a […]
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No Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, brasilienses fazem fila para comprar gasolina a R$ 1,63

Postos de combustíveis de cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis, Vitória e o o Rio de Janeiro estão vendendo hoje (25) gasolina sem impostos […]
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Governo corrige erro em decreto ao restabelecer IOF sobre CDB

Ao voltar a cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de renda fixa privada inferiores a 30 dias, o governo corrige um erro que […]
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Relações comerciais entre Brasil e Argentina alternam momentos de tensão e calmaria

Parceiros comerciais tradicionais, o Brasil e a Argentina vivem momentos que se alternam entre fases de tranquilidade e tensão. De acordo com negociadores brasileiros, essas reações […]
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Mais empresas desistem de Belo Monte

Quase todas as empresas que integraram o consórcio vencedor do leilão da Hidrelétrica de Belo Monte, em abril do ano passado, devem deixar a sociedade. De […]
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Dilma evita garantir a ex-ministros adiamento de votação de Código Florestal

A presidenta Dilma Rousseff evitou garantir hoje (24) ao grupo de oito ex-ministros que a base aliada do governo adiará a votação do Código Florestal, na […]
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India starts trade talks with African countries in effort to rival China

India’s prime minister and dozens of business leaders began trade talks in Ethiopia on Monday as the Asian giant strives to catch up with China in […]
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Brasil lidera investigações de dumping no G-20

O Brasil abriu mais processos antidumping que todos os países do G-20 nos últimos seis meses – resultado da política de defesa comercial mais ativa do […]
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Brics criticam ideia de que Europa é dona do cargo

Os diretores executivos do FMI que representam os Brics emitiram um comunicado conjunto ontem em que criticam a escolha de diretor-gerente com base em nacionalidade, o […]
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Brazil shies away from endorsing Carstens for IMF

Brazil declined on Monday to throw its weight behind Mexico’s candidate to head the International Monetary Fund, opting instead to ask for more time to evaluate […]
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Rousseff faces fallout from Palocci scandal

Brazilian President Dilma Rousseff enters a crucial week in her young presidency on Monday as the government fights to contain a scandal that is tainting her […]
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Brazil’s Long-Term Foreign Currency Rating Raised to Positive by S&P

S&P, which rates Brazil BBB-, the lowest investment grade, said in a statement that the government of Latin America’s biggest economy “has reaffirmed its commitment to […]
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Brazil’s Mantega says IMF rushing choice

Brazil’s finance minister says the hunt for a new head of the International Monetary Fund is being rushed. He says a temporary leader should be chosen. […]
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Brazil’s Congress debates changes to forest law that environmentalists say threatens Amazon

Brazilian legislators are pushing to resume debate Tuesday on changes to an environmental law that watchdog groups warn will speed destruction of the Amazon rain forest. […]
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