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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Dilma usa poder de barganha para interferir na pauta de votação da Câmara

Depois de ceder às chantagens da própria base aliada, a presidente Dilma Rousseff ganhou fôlego para negociar com o Congresso e retardar votações que não interessam […]
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Brazil exceeds primary budget surplus target and keeps net debt under control

Brazil’s primary budget surplus exceeded expectations in May, providing additional support for the central bank in its efforts to cool the fastest inflation since 2005. The […]
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Empresas com só um emissor de cupom devem utilizar o PAF a partir desta sexta.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) alerta que os estabelecimentos com somente um emissor de cupom fiscal também terão de utilizar o PAF-ECF a partir […]
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STF quer definir teto para valor de aviso prévio

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve estabelecer um teto para o pagamento do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. A solução que está sendo buscada […]
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ONU aumenta pressão contra Brasil para investigar tortura na ditadura

A ONU reforçou, agora de forma mais contundente, os pedidos para que o Brasil inicie investigações imediatas sobre a tortura nos anos da ditadura. A organização […]
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Meta de inflação dará flexibilidade em meio a incertezas externas, diz secretário

A manutenção da meta de inflação em 4,5% para 2013, com tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos, dará flexibilidade ao governo, em […]
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Concessionárias de telefonia fixa devem começar a oferecer internet a R$ 35 em três meses

Em até 90 dias, as concessionárias de telefonia fixa deverão começar a disponibilizar para os clientes a internet com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) […]
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Polícia desarticula quadrilha que fraudava folha de pagamento do Estado

Mais de 100 policiais civis realizam operação para desarticular uma quadrilha que fraudava a folha de pagamento da Secretaria Estadual de Saúde do Rio. Estão sendo […]
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Casino Boosts Stake in Pao de Acucar After Merger Proposal With Carrefour

Casino Guichard-Perrachon SA (CO) raised its stake in Cia. Brasileira de Distribuicao Grupo Pao de Acucar to 43.1 percent after the Brazilian retailer proposed a merger […]
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Sugar Australia Buys Thai, Brazil Supplies for Second Time in Three Years

Sugar Australia, a unit of Wilmar International Ltd.-owned Sucrogen, imported sugar for a second time in three years to meet domestic demand after a cyclone in […]
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Dilma Rousseff visits Paraguay for Mercosur summit and meetings with president Fernando Lugo

The presidents of Brazil and Paraguay, Dilma Rousseff and Fernando Lugo, met yesterday and discussed a wide range of subjects during private conversations at the 41st […]
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FGV study shows that 13 million Brazilians climbed the social ladder in less than two years

During a 21-month period ending this May, some 13.3 million Brazilians moved upward into the A, B and C socio-economic classes. According to a study entitled […]
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Mercosur summit discusses economics, partnerships and lifting the poor out of poverty

Yesterday president Dilma Rousseff went to Luque, in Paraguay, for a summit of Southern Cone Common Market – Mercosur (Mercosul in Portuguese) member and associate member […]
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Pimentel ataca bancos e defende apoio do BNDES ao Pão de Açúcar

Diante das reações negativas quanto à participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na fusão entre o grupo Pão de Açúcar e a […]
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Dilma pede integração produtiva do Mercosul

Ao discursar ontem, na abertura da 41 ª Reunião de Cúpula do Mercosul, em Assunção, no Paraguai, a presidenta Dilma Rousseff fez um alerta sobre a […]
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Apenas 38% das empresas negociaram o parcelamento do Refis da Crise.

NOTA CONJUNTA RFB/PGFN Termina, neste dia 30/6, o prazo para que o primeiro grupo de contribuintes pessoas jurídicas negociem seus parcelamentos no chamado “Refis da Crise”, […]
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África do Sul reabre mercado para carne suína brasileira

A África do Sul reabriu seu mercado à carne suína brasileira. O anúncio foi feito hoje (29) pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que ressaltou que […]
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Congresso quer indicar todos ministros do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) poderá ter apenas ministros escolhidos pelo Congresso. Em subtração do poder da Presidência, a Comissão de Constituição e Justiça […]
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Receita vai apertar defesa comercial.

    A Receita Federal deverá anunciar hoje, às 10h30, medidas de fiscalização e controle aduaneiro para fortalecer a defesa comercial brasileira. Como não há espaço para […]
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Governo investirá R$ 2 bilhões nas bolsas do Pronatec, diz ministro

Em audiência realizada pela Comissão de Educação e Cultura para discutir a proposta do governo que estabelece o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e […]
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