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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Empresas terão problemas em apurar PIS/Cofins em 2012

A prorrogação do prazo para entrega da nova forma de apuração de PIS e Cofins que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), a […]
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Polícia prende Nem da Rocinha, o traficante mais procurado do Rio

Policiais do Batalhão de Choque prenderam, por volta da meia-noite desta quarta-feira, Antônio Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, o bandido mais procurado dos últimos tempos no […]
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Câmara aprova texto-base da Desvinculação das Receitas da União

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (9), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 31 […]
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Senadores e representantes da sociedade civil acreditam em decisão do STF favorável à Lei da Ficha Limpa

Senadores e representantes de entidades da sociedade civil que participaram de audiência pública promovida nesta terça-feira (9) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) […]
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AB InBev Is Tasty for Investors

Brewers do well in the currently challenging economic environment: latest example is Anheuser-Busch InBev, the world’s largest brewer, which serves drinkers around the world beers like […]
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Brazil Bill Freeing Spending Passes First Round in Congress

Brazil’s lower house of Congress approved in a first-round vote today a bill that would free up as much as 20 percent of government revenue for […]
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Congresso recebe lista de 26 obras com indicação de bloqueio orçamentário

O Congresso recebeu nesta terça-feira (8) o relatório com a consolidação das fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) este ano. O texto propõe […]
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Brazil shine, Russia gloom in focus for brewers

Brewers Anheuser-Busch InBev and Carlsberg are set to show widely differing fortunes on Wednesday, with the former profiting from a continuing boom in Brazil and the […]
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Honorários advocatícios não podem ser arbitrados em execução provisória

Não cabe a fixação de honorários advocatícios no cumprimento de sentença quando esta se encontra ainda na fase de execução provisória. Esse foi o entendimento adotado […]
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Empresas obrigadas a escrituração digital de PIS/Cofins devem fazer due diligence dos créditos compensados

Os contribuintes obrigados a apresentar a Escrituração Fiscal Digital do PIS/Cofins no ano que vem devem, desde já, se preocupar em apurar cuidadosamente os créditos a […]
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Justiça autoriza licitação do trem-bala

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a decisão de primeiro grau que impedia a licitação para o trem de alta velocidade enquanto não […]
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Na amortização de encargo mensal, o abatimento dos juros deve ser priorizado

Na amortização do encargo mensal, deve-se abater primeiro os juros vencidos e depois a parcela relativa ao capital financiado. O entendimento é da Quarta Turma do […]
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Assistência jurídica de faculdade pública tem garantia de prazo em dobro para recorrer

Aplica-se a regra da duplicidade de prazos prevista na Lei 1.060/50 ao serviço de assistência judiciária de instituição de ensino superior mantida pelo estado, que patrocina […]
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A statement on the Group of 20 Summit in Cannes, France by World Bank Group President Robert B. Zoellick, November 4, 2011

Press Release No:2012/142/EXCCannes, November 4, 2011 – World Bank Group President Robert B. Zoellick today released the following statement at the G20 Summit in Cannes, France: “The […]
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Brazilian president sees job creation

Brazilian President Dilma Rousseff said on Monday job creation is a way to tackle economic crises. In her weekly radio show, Rousseff said the current crisis, […]
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Arrivederci, Italia?

DUTY, history, and responsibility are what keep Fiat, Italy’s biggest private-sector employer, based at home. Running counter to such fine notions, said the carmaker’s boss, Sergio […]
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Australian Senate passes carbon tax

Australia’s parliament has passed landmark laws to impose a price on carbon emissions in one of the biggest economic reforms in a decade, giving fresh impetus […]
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Businessman has been importing hospital waste since 2001 and more is on the way

Following the interdiction of a store and at least one warehouse belonging to a garment manufacturer in the state of Pernambuco, authorities are now pretty sure […]
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Rio Earth Summit postponed after clash with Queen’s diamond jubilee

Brazil has postponed the biggest environmental summit in 20 years to avoid a clash with the Queen’s diamond jubilee. The Rio+20 summit was scheduled for 4-6 […]
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Comércio deve contratar 160 mil temporários para o Natal

O comércio deve gerar 160 mil empregos temporários para o Natal deste ano, de acordo com estimativa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Segundo a […]
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