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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Lawmakers abandon deficit-cutting effort

Lawmakers abandoned their high-profile effort to rein in the country’s ballooning debt on Monday in a sign that Washington likely will not be able to resolve […]
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Egyptian protesters struggle to throw off army rule

Egyptians frustrated with military rule battled police in the streets again on Tuesday as the generals scrambled to cope with the cabinet’s proffered resignation after bloodshed […]
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Brasil será maior produtor de petróleo entre países não integrantes da Opep, diz Gabrielli

O Brasil será, em dez anos, o maior produtor de petróleo do mundo entre as nações que não integram a Organização dos Países Exportadores de Petróleo […]
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Libya: ICC’s Luis Moreno-Ocampo visits over Gaddafi son

The International Criminal Court’s prosecutor and his deputy have arrived in Libya following the weekend arrest of Muammar Gaddafi’s son Saif al-Islam. The late Libyan leader’s […]
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Elegy for Woo!

THE one time I got a chance to go visit the Occupy Wall Street camp at Zuccotti Park, I was supposed to meet up there with […]
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Shanghai’s government borrows in its own name for the first time in decades

IN 1861 Shanghai came under attack from the Taiping rebellion, a bloody uprising led by the self-proclaimed younger brother of Jesus Christ. To help pay for […]
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Crise pode afetar oferta de crédito no Brasil

O agravamento da crise na zona do euro e a possível mudança do tratado da União Europeia vão mexer com os mercados neste início de semana […]
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Projeto de lei tenta equilibrar relação entre empregadores e contratados

Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados promete revolucionar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou então o que se entendia por ela. De […]
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Marco Aurélio na XXI Conferência: Brasil precisa de Justiça e não de “justiçamento”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurelio Mello, afirmou hoje (21), ao participar da XXI Conferência Nacional dos Advogados, que tem ocorrido um “justiçamento” […]
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Emissão de gases de efeito estufa em 2010 bate recorde, diz agência vinculada às Nações Unidas

O ano de 2010 foi o recordista na emissão de gases de efeito estufa na atmosfera, segundo estudo divulgado hoje (21) pela Organização Mundial de Meteorologia […]
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Salário mínimo: governo atualiza valor para R$ 622 em 2012

O governo elevou o salário mínimo para 2012 de R$ 619,21 para R$ 622,73. O novo número consta no ofício que o Ministério do Planejamento enviou […]
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Cartórios não podem condicionar cumprimento de ordem judicial a pagamento de custas

Oficiais de instituições cartorárias não podem condicionar o cumprimento de ordem judicial ao pagamento prévio de custas. A decisão, por unanimidade, é da Terceira Turma do […]
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Chevron pode ser proibida da participar da exploração do pré-sal, segundo presidente da ANP

A empresa petrolífera norte-americana Chevron pode ser proibida de participar da exploração de petróleo na camada pré-sal por causa do vazamento no Campo de Frade, na […]
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Sem penhora prévia, prova de má-fé é essencial para reconhecimento de fraude à execução

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento, já sumulado, de que o reconhecimento de fraude à execução depende do registro da […]
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MP reduz a zero alíquotas do PIS e COFINS para diversos produtos.

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 549, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 – DOU de 18/11/2011     Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, […]
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Preço da terra volta a subir com a crise

Com a valorização dos preços internacionais das commodities agrícolas o valor das terras agriculturáveis também segue em alta no Brasil. Como investimento seguro em tempos de […]
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Tributaristas discutem conceito de insumo

A mudança de entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) , última instância da esfera administrativa, sobre o conceito de insumo para apuração de créditos […]
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“Multa isolada” por descumprimento de obrigação tributária tem repercussão geral

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 640452, em que a […]
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Entradas de dólares no país superam saídas em US$ 1,26 bi neste mês até dia 11

A entrada de dólares no país voltou a ficar maior do que a saída neste mês, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (17). Em […]
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Vista suspende análise de recurso para esclarecer julgamento sobre crédito-prêmio de IPI

Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli interrompeu, nesta quinta-feira (17), o julgamento de embargos de declaração opostos no Recurso Extraordinário (RE) 208260 pela […]
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