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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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China / Politics Key gas agreement signed

AT FIRST blush, Chow Tai Fook (CTF) may seem to be in a spot of bother. The secretive Hong Kong-based chain of jewellery stores, which on […]
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German Business Confidence Unexpectedly Rises

German business confidence unexpectedly rose for the first time in five months in November, defying Europe’s worsening debt crisis. The Munich-based Ifo institute’s business climate index, […]
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Euro leaders meet amid bond crisis

Italy’s Mario Monti has begun debt talks with Germany’s Angela Merkel and France’s Nicolas Sarkozy, their first meeting since Mr Monti took office. At the meeting […]
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Poderes de juiz no novo CPC causam polêmica em debate

O eventual aumento dos poderes dos juízes no novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) causou polêmica entre o desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª […]
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ANP suspende operações da Chevron em território nacional

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou hoje (23) a suspensão das atividades de perfuração da Chevron no Campo de Frade, “até […]
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Mantega: aumento do IPI para carros garante competitividade durante a crise

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira que a decisão do governo de aumentar o Imposto sobre Produtos Importados (IPI) para carros importados tem […]
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Habeas corpus que tenta substituir recurso especial não pode ser conhecido

“Deve-se prestigiar a função constitucional excepcional do habeas corpus, evitando sua utilização indiscriminada, sob pena de desmoralizar o sistema ordinário de recursos.” O entendimento do ministro […]
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Venda a prazo não quitada deve entrar na base de cálculo de PIS e Cofins, entende Supremo

Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (23), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam, por maioria dos votos, que em caso de inadimplemento de […]
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STF julga acesso a material digital

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam hoje o mérito da reclamação constitucional em que o diretor presidente do Banco Opportunity S.A., Dório Ferman, e […]
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Climate change funding ‘at risk’

Funding by Western nations to help developing countries fight climate change is more important than ever, even though money may be short due to the financial […]
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Waiting to turn trash into treasure

“THIS is going to be the next great trade,” one American hedge-fund executive effused early this year. For more than two years funds have been salivating […]
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Germany and France clash on ECB crisis role

Germany and France clashed on Wednesday over whether the ECB should take bolder steps to stem the euro zone debt crisis, with Chancellor Angela Merkel issuing […]
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Fed to test six big banks for Euro stress

The Federal Reserve plans to stress test six large U.S. banks against a hypothetical market shock, including a deterioration of the European debt crisis, as part […]
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UK incomes fall 3.5% in real terms, ONS reveals

UK households are facing pay cuts in real terms of more than 3.5% as salary increases fail to keep pace with inflation, official figures reveal. The […]
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Brasil atinge nesta sexta a marca de R$ 1,3 trilhão de tributos pagos

Os brasileiros vão desembolsar, desde o primeiro dia de 2011 até as 15h desta quarta (23), R$ 1,3 trilhão com o pagamento de tributos federais, estaduais […]
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FMI cria instrumento de crédito para impedir a expansão de crises econômicas

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou hoje (22) um novo tipo de linha de crédito para cobrir as necessidades imediatas de liquidez de países afetados pela […]
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Câmara aprova em segundo turno texto principal da DRU

O plenário da Câmara aprovou há pouco, em segundo turno, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 31 de dezembro […]
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Mantida condenação de empresário por evasão de divisas e lavagem de dinheiro

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um empresário do Paraná acusado de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. […]
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Prévia da inflação oficial tem leve alta e chega a 0,46% em novembro

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que funciona como uma prévia da inflação oficial do país, ficou em 0,46% em novembro, um leve acréscimo […]
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Concessionária de energia tem responsabilidade objetiva em acidente com rede elétrica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva da Eletropaulo – Metropolitana Eletricidade de São Paulo em acidente que matou um […]
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