Blog – Página: 686 – Édison Freitas de Siqueira

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

S&P downgrade threat a clarion call for euro reform

A threat by Standard & Poors to slash credit ratings across the euro zone has sounded a clarion call, which could help Nicolas Sarkozy and Angela […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

ICMS não pode ser deduzido do cálculo da Cofins

SOLUÇÃO DE CONSULTA N. 231, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 – DOU de 6/12/2011 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Canada refuses to renew Kyoto commitment

Canada has dumped its support for the Kyoto climate protocol as data show the country’s domestic greenhouse gas emissions are rising. Canada would not renew its […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Câmara aprova projeto que aumenta participação do Brasil no FMI

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) projeto de decreto legislativo que aumenta a participação brasileira no cenário econômico mundial. A proposta eleva a participação do […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Global Witness quits Kimberley Process in protest at ‘diamond laundering’

The international NGO Global Witness has pulled out of the Kimberley Process (KP), the diamond industry watchdog, branding the scheme “an accomplice to diamond laundering”. Global […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Apesar do agravamento da crise internacional, Dilma faz previsão otimista para a economia brasileira em 2012

A presidenta da República, Dilma Rousseff, fez hoje (6) uma previsão otimista para a economia brasileira em 2012. Segundo ela, apesar da crise internacional, o próximo […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Brasil terá nova política espacial com participação privada para estimular a produção de satélites

O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Agência Espacial Brasileira (AEB) já acertou o modelo da nova política espacial que visa a estimular […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Relator da Lei Geral da Copa reserva 300 mil ingressos a R$ 50

Apresentado na tarde desta terça-feira (6), o substitutivo do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), ao projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/11) traz uma boa […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Para 87% dos cidadãos pesquisados, Justiça não termina processos no prazo

A lentidão é o maior problema da Justiça na opinião de seus usuários, segundo pesquisa inédita divulgada hoje (5) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Comissão especial de juristas começa a desenhar proposta de novo Código Penal

A comissão de juristas instalada pelo Senado para elaborar o anteprojeto de reforma do Código Penal (Decreto-lei No2.848/1940) reuniu-se na tarde desta sexta-feira (2) para apresentar […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Imóvel rural pode ter área penhorada se a parte restante garante o sustento da família

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve penhora imposta contra área de propriedade rural onde residia a família do executado. A fazenda, localizada […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Governo americano sugere leis mais simples e foco na escravização para combater tráfico de pessoas

O foco do combate ao tráfico de pessoas deve ser a legislação simplificada para facilitar a identificação desse tipo de crime, disse o embaixador Luis Cdebaca, […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

US imposes restriction on client funds

The US Commodity Futures Trading Commission (CFTC) Monday approved a restriction over how brokers can invest client funds after MF Global Holdings Ltd filed for bankruptcy […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

STJ aumenta honorários advocatícios de R$ 20 mil para R$ 200 mil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou aviltante a quantia de R$ 20 mil fixada como honorário de sucumbência em exceção de pré-executividade […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

US power grid needs cybersecurity protection

The threat of cyberattacks on the US power grid should be dealt with by a single federal agency, not the welter of groups now charged with […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 593544, que discute a possibilidade, ou […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Cerca de 569,6 mil declarações do IRPF 2011 ficam retidas na malha fina

A Receita Federal informou hoje (5) que 569.671 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 ficaram retidas na malha fina este ano. A consulta ao […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Lixo com marcas da guerra

Segundo deputados, os lençóis com sangue encontrados no Recife vieram de hospitais dos EUA no Iraque e no Afeganistão A comissão externa criada pela Câmara […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Sarkozy, Merkel kick off week of euro crisis talks

French President Nicolas Sarkozy and German Chancellor Angela Merkel meet in Paris on Monday under pressure to align their positions on centralizing control of euro zone […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Putin’s party clings to reduced majority in Russia

Vladimir Putin’s ruling party clung to a much reduced majority in parliament on Monday after an election that showed growing weariness with the man who has […]