Blog – Página: 671 – Édison Freitas de Siqueira

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

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Petição eletrônica: pedido por fax deve ser entregue em protocolo

Alguns cuidados devem ser tomados ao se utilizar o sistema eletrônico de envio de documentos. É necessário atentar para determinadas regras, que, se não seguidas, podem […]

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Regras contábeis comuns abrirão portas ao país

A adoção das normas contábeis internacionais estabelecidas pela International Financial Report Standart (IFRS) vai abrir mais portas ao Brasil no cenário internacional. A avaliação é dos […]

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Empresários recuperam confiança na economia, segundo a CNI

O otimismo dos empresários na reativação da atividade produtiva cresceu 2,5 pontos neste mês, em relação ao mês passado, de acordo com o Índice de Confiança […]

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Parecer do BC autorizou acesso da Corregedoria Nacional de Justiça a dados bancários sigilosos

Um parecer da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC), que atualmente está com seus efeitos suspensos, autorizou, em junho do ano passado, o livre compartilhamento de dados […]

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Ministérios terão seis meses para apresentar modelo de monitoramento eletrônico de gastos em tempo real

A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse hoje (23), na abertura da primeira reunião ministerial este ano, que cada ministério terá até junho para apresentar um […]

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Novo Código de Processo Civil deve ser votado na Câmara em março

Em tramitação em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, o novo Código de Processo Civil (CPC) deverá estar pronto para ser votado no plenário da […]

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Graça Foster deve reestruturar diretoria da Petrobras

Maria das Graças Foster, que toma posse na presidência da Petrobras no próximo dia 13, deverá dirigir a estatal com mão de ferro e vai promover […]

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Consumo de energia cresce o dobro do PIB, mas fica abaixo da média mundial

O crescimento da economia e a consequente ascensão das classes menos favorecidas – que passaram a ter acesso à luz elétrica, chuveiro e equipamentos eletroeletrônicos – […]

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Proposta equipara incidência de PIS e Cofins para ovinos, caprinos e bovinos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2596/11, de autoria do deputado Edson Pimenta (PSD-BA), que estende às carnes e derivados de animais ovinos e caprinos […]

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FMI reduzirá previsões de crescimento para América Latina e Ásia

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou nesta segunda-feira, 16, que, em razão dos riscos criados pela crise da dívida na Europa, o Fundo está […]

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Proposta torna microempresa isenta de impostos até quarto ano de atividade

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 113/11, do deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que isenta de tributos federais, nos quatro primeiros anos de atividade, […]

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UE aprova embargo contra Irã; aumenta tensão sobre Ormuz

Diante da imposição da União Europeia (UE) de um embargo total contra as importações de petróleo de Teerã, um deputado iraniano respondeu, dizendo que seu país […]

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Proposta concede isenção de tributos a entidades culturais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2713/11, do Senado, que concede isenções tributárias à Academia Brasileira de Letras (ABL), à Associação Brasileira de Imprensa (ABI) […]

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Focus: projeção de analistas financeiros para inflação de 2012 cai pela oitava semana seguida

A projeção de analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2012, caiu pela […]

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Randolfe propõe que gastos com livros técnicos sejam deduzidos do IR

A aquisição de livros técnicos e didáticos diretamente ligados à profissão e à instrução do contribuinte, ou de seus dependentes, poderá ser deduzida do Imposto de […]

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Dilma sanciona Orçamento sem vetos

Quase um mês depois de aprovado pelo Congresso Nacional, o Orçamento da União de 2012 foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, sem vetos. A lei foi […]

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Dilma faz hoje primeira reunião ministerial do ano

Pela primeira vez no ano, a presidente Dilma Rousseff coordena hoje (23), a partir das 17h, uma reunião ministerial com toda a sua equipe, no Palácio […]

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Cesta básica anual teve alta de 8,82%, segundo Procon-SP

Pesquisa da Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, constata que o valor […]

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Delfim: agências de classificação de risco são arrogantes e antidemocráticas

O economista Delfim Netto, em entrevista ao JB, reiterou as críticas desferidas por ele contra a decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor’s […]

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Índice que reajusta aluguel sobe 0,22% na segunda prévia de janeiro

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) subiu para 0,22% na segunda prévia de janeiro. Os dados foram divulgados hoje (19) pela Fundação Getulio Vargas […]