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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Aprovada PEC que concede aposentadoria integral aos servidores públicos aposentados por invalidez

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (14/02), em segundo turno, a PEC 270/08, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que concede aposentadoria integral […]
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Senadores criticam corte de R$ 55 bi no orçamento

O corte de R$ 55 bilhões determinado pelo Executivo no Orçamento repercutiu negativamente entre senadores da oposição e até da base do governo. Aloysio Nunes (PSDB-SP) […]
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China State Grid says won’t bid for Brazil’s Rede

The State Grid Corp of China will not bid for a controlling stake in Brazilian power distribution company Rede Energia, a company official confirmed on Thursday. […]
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USA – Congress reaches payroll tax-cut deal

A payroll tax cut for 160 million Americans, set to expire at the end of this month, would be extended through December under a bipartisan deal […]
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Judges fear changes in magistrate law will mean a loss of privileges

Although the spotlight has recently been on the debate at the Supreme Court regarding the powers of the National Justice Council (“Conselho Nacional de Justiça – […]
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Budget cuts were deepest in Health, Defense and Cities

Following the announcement of R$55 billion in budget cuts, the Ministry of Planning explained that slightly over R$12 billion will come out of the budgets of […]
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Brasil possui maior carga tributária da América Latina e Caribe, diz OCDE

O Brasil é o País que possui a maior carga tributária da América Latina e Caribe, segundo dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento […]
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Demanda do consumidor por crédito cai 8,2% em janeiro, aponta Serasa

A demanda do consumidor por crédito recuou 8,2% no primeiro mês de 2012 em relação a dezembro, informou a Serasa Experian.  Na comparação com janeiro do […]
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Erro e desconfiança derrubam ações da Petrobrás

As ações da Petrobrás caíram mais de 4% nesta terça-feira na Bovespa e cerca de 5% na Bolsa de Nova York, acentuando perdas ocorridas desde a divulgação […]
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Brasileiros terão que provar que terras no Paraguai são legais, diz ministro

Em meio a uma nova disputa por terras na região de fronteira com o Brasil, o ministro do Interior do Paraguai, Carlos Filizzola, disse que os […]
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Centrais sindicais pedem apoio ao piso mínimo regional

Como parte da estratégia para a aprovação do projeto de lei de reajuste do piso mínimo regional, enviado pelo governo do Estado para aprovação dos deputados, […]
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FGTS poderá ser usado em sedes da Copa

A Câmara aprovou o uso de recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS) em obras nas cidades que sediarão […]
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Mantega defende candidatura de país emergente a presidência do Bird

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu hoje (15) o lançamento  de candidatura de países emergentes à liderança do Banco Mundial (Bird). O presidente da instituição, […]
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Corte no Orçamento Geral da União chega a R$ 55 bilhões

O governo anunciou agora há pouco que o corte no Orçamento Geral da União de 2012 será R$ 55 bilhões. Desse total, a maior parte, R$ […]
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Fundo de Participação dos Estados e ICMS são prioridades do senado

Os debates em torno da nova distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da proposta de alíquota zero do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
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Atividade econômica brasileira cresceu 2,79% em 2011, indica BC

A economia brasileira cresceu 2,79% no ano passado. É o que indica o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) […]
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“Neste momento, só pensamos em reduzir impostos”, diz Mantega sobre notícia de taxação maior da renda fixa

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que o governo estude medidas para elevar o Imposto de Renda sobre aplicações financeiras. Reportagem publicada na edição de […]
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28 de fevereiro de 2024
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Líderes devem definir hoje se votam previdência do servidor nesta semana

Os líderes partidários decidem hoje [14], em reunião marcada para as 15h30 no gabinete da Presidência, se votam o projeto de lei do Executivo [PL 1992/07] […]
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Brazil and China Negotiating Vale Giant Ships Restrictions

Brazil and China are negotiating access to Chinese ports by large vessels operated by miner Vale SA (VALE5) after the Asian nation tightened rules on giant […]
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Brazil Economists Reduce Estimate for 2013 Year-End Rate

Analysts covering Brazil lowered their 2013 interest-rate forecast for the first time in two months. Brazil’s 2013 year-end benchmark rate will be 10.5 percent, according to […]
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