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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Too long an illness

THEY barely dare say it, but the doctors are strangely confident: after a long illness, the euro may be recovering. This week’s all-night surgery by finance […]
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Equipe do CNJ estudará os precatórios em São Paulo

A Corregedoria Nacional de Justiça iniciará no dia 5 de março um trabalho para ajudar a organizar o setor de precatório do Tribunal de Justiça de […]
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Foreign direct investment of $5.433 billion fails to cover current account deficit of $7 billion in January

Brazil started 2012 with a record January current account deficit of $7.086 billion. That is more than the Central Bank forecast of $6.7 billion, and well […]
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Empregadores podem consultar ficha de candidatos no SPC e na Justiça antes de contratar

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou hoje (23), decisão tomada por unanimidade no dia 8, que as empresas podem fazer consultas no Serviço de Proteção […]
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Analistas financeiros reduzem estimativa de inflação após mudança no cálculo do IPCA

A nova metodologia de cálculo da inflação, que entrou em vigor neste ano, fez os analistas financeiros reduzir a projeção para o Índice de Preços ao […]
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Patriota vai à Turquia defender busca de consenso por meio de ações pacíficas

As tensões nos países muçulmanos devem dominar os debates hoje (24) em Istambul, na Turquia. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, participa das reuniões que […]
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Relatório sobre mudanças no Estatuto do Estrangeiro será apresentado em março

O primeiro relatório sobre a proposta do Executivo que estabelece novas regras para entrada e permanência de estrangeiros no Brasil (PL 5655/09) será apresentado no início […]
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STF declara constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor

Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (23) a constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03). Inúmeros dispositivos da […]
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Projeto prorroga prazo de programa de parcelamento de dívidas da Receita Federal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3100/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que prorroga o prazo do programa de consolidação e parcelamento de […]
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BC intervém no câmbio e Mantega diz que não permitirá valorização do real

O governo decidiu ampliar a artilharia para tentar conter a queda do dólar. Na quinta-feira pela manhã, quando as cotações caíram para a casa de R$ […]
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Limits on trade has deal under spotlight

As the United States government steps up its efforts to promote trade and investment, the prospect of whether it intends to ease restrictions of high-tech exports […]
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EU says eurozone economy to shrink in 2012

The European Commission has predicted that the eurozone economy will contract by 0.3% in 2012. In its previous forecast in November, it said that the economy […]
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The end of the marathon?

“I HAVE learnt that marathon is indeed a Greek word.” Thus spoke Olli Rehn, the European monetary affairs commissioner, at the end of a 14-hour negotiating […]
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Aviso prévio proporcional não deve retroagir

A Lei 12.506/2011, que regulamenta o aviso prévio proporcional por tempo de serviço, entrou em vigor no dia 11 de outubro de 2011. Altera o regime […]
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Developed countries targeted for FDI

The “grim outlook” for foreign direct investment has prompted the government to consider measures to boost investment from developed countries, a trade official said. “The outlook […]
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CNBB escolhe saúde pública como tema da Campanha da Fraternidade e critica corte do Orçamento

Com o tema Fraternidade e Saúde Pública, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou hoje (22) a 49ª Campanha da Fraternidade, que pretende sensibilizar […]
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Atraso na automação para o PIS e a Cofins

As empresas submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e com tributação do IR com base no Lucro Real são as primeiras no País a se adaptar ao […]
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País deve ter investimentos de R$ 3 tri na área de infraestrutura até 2014

Os grandes projetos na área de infraestrutura deverão garantir um salto dos investimentos no Brasil nos próximos anos. Entre 2011 e 2014, estão previstos investimentos da […]
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Proposta proíbe credor de desistir de objeção a plano de recuperação judicial

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2875/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que proíbe o credor de desistir da objeção ao plano de recuperação judicial […]
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Obama propõe corte de imposto das empresas

Proposta reduziria taxa de 35% para 28%, mas tem pouca chance de virar lei em ano eleitoral O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, lançou ontem […]
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