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As empresas ganharam mais um precedente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para impedir a tributação da restituição de ICMS dada como incentivo fiscal pelos […]

A Eletrobras confirmou na noite desta segunda-feira (28) que optou por receber antecipadamente parte da indenização por ativos não amortizados, referente à renovação automática de concessões […]

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), favoritos às presidências do Senado e da Câmara, usaram seus cargos para favorecer aliados […]

Quatro pessoas estão presas – dois sócios da Boate Kiss, Mauro Londero Hoffmann e Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko; e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, […]

A Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4855, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) […]

O parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 9.492/97, acrescentado pela Lei nº 12.767/2012, passou a permitir o protesto extrajudicial por falta de pagamento de […]

Depois de confirmar a redução de 18% nas contas de energia das residências e de até 32% para a indústria e estabelecimentos comerciais, o governo federal […]

Analistas e investidores  do mercado financeiro voltaram a reduzir a estimativa de crescimento da economia em 2013 e a elevar a projeção de inflação no ano. […]

Todo mês de janeiro é a mesma situação: muitos brasileiros esquecem de fazer uma reserva no orçamento para pagar o IPTU e o IPVA, impostos que […]

A campanha do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para a presidência do Senado pode se complicar. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou para o Supremo Tribunal […]

O prazo para as empresas solicitarem a opção pelo Simples Nacional e pelo Simei está se encerrando. As solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo […]

Como parte de seu plano de estímulo econômico, o novo governo japonês vai adicionar um pacote de modestas isenções tributárias corporativas e de investimento. Segundo a […]

Erros de gerenciamento da casa de shows foram a causa da tragédia de ontem, em Santa Maria, no interior gaúcho, segundo especialistas ouvidos pela Folha. De […]

A Receita Federal deverá cobrar multa de 75%, sobre a contribuição previdenciária devida, de produtor rural que perder discussão judicial cuja liminar impedia a empresa que […]

Os grupos Andrade Gutierrez e Jereissati informaram, contudo, que “não existem planos objetivando a alienação de suas participações societárias na Oi” e que “o interesse é […]

Com 19 partidos aliados, todos querendo um cargo no governo municipal, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), encontrou nos testes psicológicos a saída para […]

Os acionistas da Eletrobras não gostaram, mas especialistas e representantes do setor industrial aprovaram a medida da presidente Dilma Roussef de reduzir ainda mais o valor […]

O PSDB atacou o pronunciamento em rede de TV e rádio feito pela presidente Dilma Rousseff na noite de quarta-feira, o que eles afirmam ser uso […]

Uma guerra de bastidores marca a primeira disputa eleitoral pela direção do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em mais de 15 anos. […]

Acolhendo denúncia criminal do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em Porto Alegre condenou Diego Podolsky Paes e Bruno Lacerda Ratnieks, as penas de sete anos […]