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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Chevron: Brazil oil seep different from old spill

Chevron , the No.2 US oil company, said on Wednesday that oil from a new seabed seep at its Brazilian offshore field is chemically different to […]
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Missão do FMI e Bird elogia o sistema financeiro brasileiro

Os representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (Bird) elogiaram nesta quarta-feira (21) o sistema financeiro nacional, considerando-o estável e com níveis baixos […]
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Marco Maia defende modernização das comunicações no Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, defendeu nesta quarta-feira (21) a modernização das comunicações no Brasil. A declaração foi feita no Seminário Internacional “Regulação […]
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Centrais sindicais saem insatisfeitas de negociação sobre isenção do IR em partipação sobre lucro

    Centrais sindicais saíram hoje (21) sem resposta do governo federal sobre a isenção do Imposto de Renda (IR) na participação sobre lucros e resultados (PLR), […]
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Ministério do Desenvolvimento quer tomar comércio exterior da Fazenda

Insatisfeito com os cortes de recursos e a demora do Ministério da Fazenda para implantar medidas para o setor exportador, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e […]
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Indenização por danos morais e auxílio-creche podem ser isentos no IR 2012

Por lei, a indenização por dano moral e o auxílio-creche recebido de empresa em 2011 por funcionário com filho de até 5 anos são considerados rendimentos […]
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CHEVRON É DENUNCIADA POR CRIMES QUE DÃO ATÉ 31 ANOS

Ministério Público pede prisão de executivos, que pode chegar a 31 anos, e sequestro dos bens O Ministério Público Federal (MPF) de Campos denunciou ontem a […]
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Britain cuts income tax, austerity drive undimmed

British finance minister George Osborne cut the top rate of income tax while imposing new levies on the wealthy, in a political high wire act designed […]
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Para líder do governo, CPI da Saúde é ‘politização indevida’

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), declarou na tarde desta quarta-feira (21) que a proposta da oposição de criar uma CPI para investigar […]
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Buffett millionaires tax to raise $47 billion: report

A proposed 30 percent minimum tax on millionaires backed by President Barack Obama – dubbed the Buffett tax after investor Warren Buffett who supports it – […]
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US urges Syria to work with Annan peace plan

The United States has warned Syria to co-operate with a UN-backed peace plan. Secretary of State Hillary Clinton urged President Bashar al-Assad to “take this path, […]
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Combination of fragile geological structure and a flawed seismic survey in Chevron oil spill

After an oil sheen trail about a kilometer long was discovered on Friday, March 16, in the same area of the Frade oil field, in the […]
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Governo fixa regras para concessão de bolsas a estudantes estrangeiros no país

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) concederá bolsas de estudos a estrangeiros regularmente matriculados em cursos de graduação no Brasil que participem do Programa de Estudantes-Convênio […]
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Blatter has lunch with congressional leaders; beer at World Cup soccer games not on the menu

After Joseph Blatter met with president Dilma Rousseff, the minister of Spórts, Aldo Rebelo, and former soccer players, Pelé and Ronaldo (who is a member of […]
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Anvisa: importações de próteses de silicone estão suspensas até que norma sobre certificação seja concluída

As importações de próteses mamárias de silicone no Brasil estão suspensas até que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publique uma resolução que […]
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Mantega é convidado para explicar medidas contra crise internacional

As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Finançs e Tributação aprovaram nesta quarta-feira convite ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para participar de audiência […]
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Segunda Turma começa a julgar recurso sobre dupla tributação internacional

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se é possível a aplicação de convenções bilaterais para deixar de recolher na fonte o Imposto de […]
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IAEA says invited to visit DPRK

The International Atomic Energy Agency (IAEA) said Monday that it has received an invitation from the Democratic People’s Republic of Korea (DPRK) for a visit. The […]
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India to urge airlines to opt out of EU carbon scheme

India will urge its airlines not to take part in the European Union Emissions Trading Scheme (ETS), a senior official said, the latest salvo in an […]
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Diamond Jubilee: Queen to ‘rededicate’ herself

The Queen has promised to “rededicate myself to the service” of the UK and its people as she celebrates her Diamond Jubilee. In a speech to […]
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