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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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In spite of confusion, Brazil will allow sale of alcoholic beverages during World Cup

The FIFA president, Joseph Blatter, is already in Brazil for a meeting with president Dilma Rousseff. They will try to iron out a confused scenario. Or, […]
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Ação trabalhista mais rápida

As reclamações trabalhistas serão processadas mais rapidamente para alívio dos trabalhadores que recorrem à Justiça do Trabalho em busca de seus direitos. O prazo de tramitação […]
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Foreign Ministers of Brazil and Argentina call for participation of Cuba at Summit of the Americas

“The upcoming April Summit of the Americas in Colombia must be the very last that Cuba does not participate in,” declared Hector Timerman, the Argentine Foreign […]
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Sarney institui comissão para estudar pacto federativo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), instituiu uma comissão especial de notáveis com a tarefa de discutir um novo pacto federativo e a relação entre […]
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Deputados podem votar Lei Geral da Copa e Código Florestal

As duas propostas podem ser examinadas em sessões extraordinárias do Plenário. Pauta das sessões ordinárias está trancada por nove MPs, entre elas a que reduz tributos […]
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Mais dívida que dinheiro em caixa

Um quinto das cidades do país não consegue lidar com suas dívidas. São 1.029 prefeituras que viraram o ano de 2010 para 2011 no vermelho, pois […]
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Can it be…the recovery?

THERE are tantalising signs of good news in the world economy. In America firms are hiring more and consumers are spending more. The euro zone’s recession […]
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Para diretora-gerente do FMI, economia mundial dá sinais de estabilização

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, avalia (18) que economia mundial já “saiu da beira do precipício” e dá “sinais de estabilização”, após […]
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Ministro Ayres Britto é eleito presidente do CNJ e do STF

O ministro Carlos Ayres Britto foi eleito, por 10 votos a 1, o novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal […]
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Agricultor pode ficar dispensado de comprovar quitação de tributos para tomar crédito

Os produtores rurais podem ser dispensados de apresentar certidões que comprovem a quitação de tributos e contribuições federais como requisito para obtenção de crédito junto a […]
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Primeira Seção delimita cobrança de PIS/Cofins em juros sobre capital próprio

Os juros sobre capital próprio (JCP) não integram a base de incidência das contribuições PIS/Cofins no período compreendido entre a vigência da Lei 9.718/98 e a […]
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Fim da guerra fiscal pode depender de recursos do governo federal

Para secretários de Fazenda, concessão de incentivos decorre da falta de uma política de desenvolvimento Pode recair sobre o governo federal, mais especificamente sobre os cofres […]
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‘Acho que o cenário é difícil’

Para a economista, o BC está dividido entre os problemas transitórios e permanentes da economia   Silvia Matos, economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da […]
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Euro zone may up bailout fund capacity to near 700 billion euros: officials

The euro zone may raise the combined lending power of its bailout funds to close to 700 billion euros from 500 billion in a trade-off between […]
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Obama, UK’s Cameron discussed tapping oil reserves: sources

President Barack Obama and British Prime Minister David Cameron discussed the possibility of releasing emergency oil reserves during a meeting on Wednesday, two sources familiar with […]
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Foreign Ministers of Brazil and Argentina call for participation of Cuba at Summit of the Americas

“The upcoming April Summit of the Americas in Colombia must be the very last that Cuba does not participate in,” declared Hector Timerman, the Argentine Foreign […]
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Bo Xilai removed by China from Chongqing leader post

ne of China’s most prominent politicians, Bo Xilai, has been removed as Communist Party boss in the city of Chongqing following a scandal. The 62-year-old was […]
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FGTS: audiência pública vai discutir remuneração das contas dos trabalhadores

Na próxima quinta-feira (22), será aberta uma série de audiências públicas sobre o FGTS  (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para discutir sobre a distribuição […]
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Câmara internacional de comércio acusa o Brasil de protecionismo

Levantamento da instituição aponta o Brasil como a economia mais protecionista entre todas que formam o G-20 Diante de uma onda de elevação de tarifas no […]
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Vinho importado na mira do governo

A pedido do setor vinícola, o governo federal abriu ontem investigação para aplicação de salvaguardas às importações brasileiras de vinhos. A medida, que pode ser tomada […]
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