Blog – Página: 647 – Édison Freitas de Siqueira

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

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Operação Camaro desmonta esquema de fraudes e compensações de tributos federais e desvio de recursos públicos

A Receita Federal do Brasil (RFB), o Grupo Especial de Trabalho Investigativo do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – GETI, o Ministério Público […]

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Retorno de PPPs no Judiciário gera discussões, alerta diretora da OAB

A secretária-geral-adjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Márcia Machado Melaré, manifestou-se hoje (10) sobre a dificuldade na possibilidade de se utilizar […]

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Órgão Especial aprova encaminhamento de propostas que beneficiam 18 TRTs

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (09/04), o encaminhamento de 23 propostas de anteprojeto de lei ao Conselho Nacional de Justiça […]

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Governo aceita reduzir tarifas de energia, mas quer dividir prejuízo

Fonte do governo federal disse ao Estado que algumas indústrias estão emparedando o governo para forçar um corte nas tarifas de energiaO governo Dilma Rousseff está […]

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Amparado pelo início da safra de balanços nos EUA, Ibovespa Futuro abre em alta

Após o mau humor na véspera, os contratos com vencimento em abril do Ibovespa Futuro iniciaram o pregão da BM&F nesta quarta-feira (11) em alta de […]

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Câmara vota hoje ampliação de provas válidas contra motoristas embriagados

Proposta será votada em sessão extraordinária. Pauta da sessão ordinária está trancada por oito medidas provisórias. O Plenário vota hoje, em sessão extraordinária, mudanças na Lei […]

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Competência exclusiva do juízo responsável pela recuperação de empresa pode superar prazo de 180 dias

A força atrativa do juízo responsável pelo processo de recuperação judicial de empresa supera o prazo de 180 dias previsto no artigo 6º da Lei de […]

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Produção industrial cresceu em fevereiro na metade dos locais pesquisados, diz IBGE

A produção industrial brasileira cresceu em sete dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de janeiro para fevereiro. De […]

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Inflação em São Paulo fica praticamente estável no início de abril, indica a Fipe

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), na cidade de São Paulo, ficou praticamente estável, na primeira prévia […]

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Foreign trade association sees Dilma visit as a restart of commercial relations

As she arrives in Washington on her first official visit, president Dilma Rousseff represents a new Brazil, different from the past. It is now an emerging […]

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Brazil plans to make US principal destination of scholarship students

Brazil wants to increase scientific cooperation with the United States. And one step forward in that effort will be to send some 20,000 scholarship students, professionals […]

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Plenário retoma hoje votação de MPs que trancam a pauta

Projeto que muda a Lei Seca e autoriza o uso de testemunhos, exames clínicos, imagens e vídeos como meios de prova para confirmar a embriaguez de […]

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Dilma travels to the United States for meeting with Obama

President Dilma Rousseff traveled to Washington yesterday morning, Sunday, April 8. She will meet with president Barack Obama for discussions on the international economic crisis, the […]

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Classe média brasileira chegará a 60% da população em 2018, diz Dilma nos Estados Unidos

A presidenta Dilma Rousseff reiterou ontem (9), em Washington, nos Estados Unidos, que a crise econômica mundial impõe a todos a busca pela superação de paradigmas […]

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STJ julgará repetitivo sobre intimação pessoal do devedor em cumprimento de sentença

Definição se a multa de 10% pode incidir antes da intimação pessoal do devedor. Todos os processos que tratam do tema estão suspensos nos tribunais de […]

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Hard targets, watered-down commitments

The EU’s spending plans suggest it is losing sight of the importance of health and education to development. In 2000, 189 nations took on a commitment […]

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Bolsas da Europa recuam na volta do feriado, pressionadas por Payroll

Na volta do feriado prolongado de Páscoa, os principais índices acionários da Europa verificam perdas no pregão desta terça-feira (10) repercutindo dados fracos sobre o mercado […]

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Prices Probably Rose at a Slower Pace: U.S. Economy Preview

The cost of living in the U.S. probably rose at a slower pace in March as increases in energy expenses subsided, economists said before a report […]

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China Consumer Prices Rise Faster-Than-Estimated 3.6%

China’s inflation accelerated more than forecast in March on a pickup in food prices, signaling that policy makers may exercise caution in adding stimulus to boost […]

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IPC-S: quatro das capitais pesquisadas desaceleraram na primeira semana de abril

Quatro das sete capitais analisadas pela FGV (Fundação Getulio Vargas) registraram desaceleração em suas taxas de variação na primeira semana de abril de 2012, conforme mostra […]