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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Receita prorroga prazo final para entrega do Simples Nacional

Diante das dificuldades de contribuintes para entregar a declaração do Simples Nacional, a Receita Federal decidiu prorrogar para a sexta-feira (20) o prazo final para o […]
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Comissão de juristas diverge sobre endurecimento da pena para consumidores de drogas

A comissão de juristas criada pelo Senado para propor mudanças no Código Penal manifestou, nesta segunda-feira (16), posições divergentes em relação à possibilidade de agravamento da […]
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Job creation ambitions hit by eurozone woes

Commission to publish ideas on how to trigger ‘job-rich growth’ amid gloomy eurozone concerns. The European Commission will next week launch a bid to balance austerity […]
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Sarkozy: I will freeze EU contribution

French president vows to eliminate budget deficit by 2016 if re-elected. Nicolas Sarkozy, France’s president, has pledged to freeze France’s contribution to the EU’s budget if […]
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Concerns grow that rich countries may not transfer promised resources to poor nations due to crisis

It is now believed that the economic and financial crisis that has hit Europe and the United States could have a negative impact on the Rio+20 […]
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Bad Goldilocks

READERS will be familiar of the idea of the “Goldilocks economy”, an idea that dates back to the 1990s. Just like baby bear’s porridge, such an […]
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MPF abre inscrições para consulta pública nacional

O Ministério Público Federal (MPF) realizará, no final de abril, consulta pública em 20 capitais do país. O evento quer reunir cidadãos e representantes da sociedade […]
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Justiça julga 16,8 milhões de ações e cumpre 92% da meta do CNJ

A justiça brasileira julgou 16,824 milhões de processos no ano passado e cumpriu 92,39% do compromisso de julgar quantidade igual ao de processos novos e parte […]
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Produção industrial da zona do euro cai 1,8% em doze meses

A produção industrial dos 17 países da zona do euro teve em fevereiro a maior queda anual desde dezembro de 2009, informou a Eurostat. No entanto, […]
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Decisão vai contra STJ e reduz prazo do fisco

Uma decisão do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo, órgão da Secretaria da Fazenda do estado, deve trazer alento para as empresas que […]
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Crescimento do comércio desabará em 2012, diz OMC

O crescimento do comércio mundial vai desabar em 2012, terá seu pior ano desde 2009 e os países emergentes terão suas exportações seriamente afetadas no ano […]
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De olho nos EUA, bolsas devem manter otimismo

Após nova desvalorização, Ibovespa poderá iniciar a quinta-feira (12/4) realizando um movimento de correção das últimas perdas. No dia anterior, os principais índices acionários do mundo […]
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Câmara aprova projeto que facilita prova de embriaguez e dobra multa da Lei Seca

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 5607/09, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que dobra a multa por dirigir sob influência de álcool […]
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Plenário pode votar acordo entre Brasil e União Europeia para isenção de visto

O Plenário se reúne nesta manhã em sessão extraordinária para votar três projetos de decreto legislativo que aprovam acordos internacionais, entre eles acordo assinado entre Brasil […]
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Emprego na indústria tem leve alta de janeiro para fevereiro

O emprego na indústria brasileira teve leve alta de 0,1% em fevereiro na comparação com o mês anterior, quando foi registrada queda de 0,2%. Os dados […]
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Inflação para famílias de baixa renda mais do que dobra e chega a 0,55% em março

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda de um a 2,5 salários mínimos, registrou variação […]
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Anencefalia: com placar de 5 a 1, STF retoma hoje julgamento

Com placar de 5 a 1 a favor da interrupção da gravidez de anencéfalos (malformação neural), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) darão continuidade hoje […]
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IMF Said Ready to Cut China Current-Account Surplus Forecast

he International Monetary Fund is set to lower its forecasts for China’s medium-term current- account surplus, according to two officials who have seen the draft report. […]
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Study shows that almost half of all Brazilians are overweight

A study on risk factors and health of the Brazilian population released by the Ministry of Health found that Brazilians have gotten fatter since the last […]
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President of Chamber of Deputies says he is working to alleviate crisis with executive branch

When the president of Brazil travels abroad he (or she, as is the case nowadays) is substituted by someone in the regular line of succession. At […]
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