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Quando se trata de liberdade de expressão e de imprensa, quanto menos leis, melhor. Na opinião de especialistas, todas as tentativas de se regulamentar a imprensa, […]

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda, reduziu em mais de 50% os juros para o pagamento de débitos fiscais […]

Ao conceder a indenização, o TJ-SP entendeu que o pai era “abastado e próspero” . “abastado e próspero” O pai que foi condenado a pagar R$ […]

O CNJ abriu consulta pública para discutir a regulamentação da cobrança de custas judiciais pelos Tribunais de Justiça brasileiros. O objetivo do CNJ é estabelecer normas […]

Chief legal officers have more power than ever beforeONCE upon a time, in-house corporate lawyers were dismissed as plodders. Partners at law firms make far more […]

O  porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Liu Weimin, confirmou hoje (4) que o governo pode conceder autorização provisória para que o advogado e […]

European Union finance ministers failed to reach an agreement to toughen bank capital rules in the face of British resistance and now aim for a deal […]

The productivity of U.S. workers fell in the first quarter, indicating businesses are reaching the limit of how much efficiency they can wring from the workforce. […]

O Diário Oficial da União publica hoje (4) a medida provisória que altera as regras da poupança. As novas regras passam a valer para os depósitos […]

Os novos fundos de previdência complementar dos servidores civis da União devem contabilizar R$ 160 bilhões em recursos dentro de 25 anos, informou nesta quarta-feira (2) […]

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) a Lei 12.618/12 que institui a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). A […]

A mudança na remuneração da poupança foi necessária para adequar o Brasil a uma nova realidade econômica e ajudará na manutenção do crescimento sustentável, disse hoje […]

UK blocks compromise agreement on new bank capital requirements at meeting of EU finance ministers. A 16-hour meeting of European Union finance ministers that ended this […]

Projeto permitirá o uso do sistema utilizado nos EUA e em mais de 30 paísesA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 2, a criação de um […]

A discussão sobre a natureza jurídica das anuidades cobradas por conselhos de fiscalização profissional, isto é, se elas pertencem ou não ao campo tributário e se […]

A organização não governamental (ONG) Oxfam, que atua em 90 países, informou que os governos submetidos a embargo internacional de armas conseguiram importar mais de US$ […]

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), na cidade de São Paulo, encerrou abril com alta de 0,47%. […]

German unemployment unexpectedly rose in April as the debt crisis in the euro area constrained growth and hiring in Europe’s biggest economy. The number of people […]

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) diminuiu em cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na última semana de abril. De […]

Companies added the fewest number of U.S. workers in seven months in April, indicating the job market may take time to strengthen, a private report based […]