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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Euro Area Seeks Bigger IMF War Chest on Spanish Concerns

European officials travel to Washington this week seeking a bigger global war chest to combat the debt crisis as Spain’s government battles to quell renewed market […]
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IGP-10 acelera ritmo de alta e sobe 0,70% em abril

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) acelerou para 0,70% em abril, depois da alta de 0,27% em março, informou nesta segunda-feira […]
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Supreme Court votes in favor of abortion in cases of anencephalia

At the beginning of 2004, a case in the form of a writ of habeas corpus came before the Brazilian Supreme Court in which a pregnant […]
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Cúpula das Américas não terá declaração final

Debate sobre Cuba pode pôr fim nas próximas edições de Cúpula das Américas “O isolamento, o embargo, a indiferença, olhar para o outro lado, vêm sendo […]
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Dilma travels to Colômbia for 6th Summit of the Americas

President Dilma Rousseff traveled to Colômbia on Friday for a weekend summit with most of the other Western hemisphere leaders. Most, but not all. The presidents […]
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ECB Seen Favoring Bond Buying Over Bank Loans

The European Central Bank will restart its controversial government bond purchases rather than offer banks another round of unlimited three-year loans as the sovereign debt crisis […]
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Negada suspensão de inquérito contra Demóstenes Torres

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu pedido de liminar na Reclamação (RCL) 13593, em que o senador Demóstenes Torres pede a suspensão do inquérito (INQ 3430) que […]
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Consumer Prices in U.S. Probably Rose at Slower Pace

The cost of living in the U.S. probably rose at a slower pace in March as the run-up in energy prices lost steam, economists said before […]
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Presidente do STF lança ‘Google’ de processos e bens de brasileiros

Site fornece dados sobre a existência ou não de ações contra pessoas ou relativas a imóveisA menos de uma semana de deixar a Presidência do Supremo […]
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MEPs to back ambitious common corporate tax plan

Report calls for short transition period.MEPs are expected to put further pressure on member states to reach an agreement on plans for a common consolidated tax […]
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Importadores se unem para reagir contra medidas protecionistas do governo Dilma

Eles criaram entidades de classe, contrataram consultorias e recorreram a ex-funcionários do governo Lula “No governo Dilma, indiscutivelmente, houve um crescimento das medidas protecionistas”, disse Ramalho. […]
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German Inflation Slowed in March as Energy Rose at Weaker

Inflation in Germany, Europe’s largest economy, slowed in March as energy prices increased at a weaker pace than a year ago. Inflation (GRCP2HYY), calculated using a […]
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Comissão aprova projeto sobre ICMS único para importados

    Decisão da Comissão de Constituição e Justiça é primeiro passo contra a guerra fiscal entre estados na importação de bens e mercadorias. Proposta ainda será […]
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Comissão discutirá reformas política e tributárias

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), iniciou nesta quinta-feira (12/4) os trabalhos de uma comissão de 14 especialistas que irão propor alterações nas áreas política […]
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Mantega diz que bancos podem deixar de ser campeões do spread

Ministro da Fazenda também avisou que não atenderá às propostas feitas pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) na terça-feiraO ministro da Fazenda, Guido Mantega, elevou o […]
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APROVADAS MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA MP E MAGISTRATURA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei da Câmara n.º 3 de 2010, que amplia a […]
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Aborto em caso de anencefalia deixa de ser crime

Com 8 votos a favor e 2 contra, ministros do Supremo Tribunal Federal decidem a favor da interrupção da gravidez nesses casosEm uma decisão por ampla […]
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Especialistas cobram leis contra discriminação racial no trabalho

Representantes dos poderes Judiciário e Executivo cobraram nesta quinta-feira (12) mudanças legais para enfrentar a discriminação racial no trabalho. Eles participaram de audiência pública da Comissão […]
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Projeto estabelece prazo máximo de 90 dias para concessão de licença ambiental

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2941/11, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que fixa prazo máximo de 90 dias para órgãos ambientais decidirem sobre pedidos […]
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Brasil e Estados Unidos serão destaques nas discussões da Cúpula do Mercosul

No próximo fim de semana, as atenções estarão voltadas, segundo especialistas, para o Brasil e os Estados Unidos durante os debates da 6ª Cúpula das Américas, […]
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