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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Judiciário vai discutir implementação da Lei de Acesso à Informação

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Ayres Britto, informou que fará outros encontros para discutir a formatação adequada para […]
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Senado aprova projeto que aumenta segurança de juízes e membros do MP

O plenário do Senado aprovou ontem (9) projeto de lei complementar que estabelece uma série de novas regras para a segurança de juízes de primeira instância […]
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Votação da PEC do trabalho escravo foi adiada

A Câmara dos Deputados acatou sugestão do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), para transferir a votação da Proposta de Emenda Constitucional do Trabalho […]
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Operadoras de telefonia apresentam recursos ao leilão para tecnologia 4G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu hoje (10), de operadoras de telefonia, sugestões de mudanças e pedidos de impugnação a alguns itens do edital do […]
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Reforma do Código Penal poderá incluir punição mais severa para corrupção de menores

A Comissão de Juristas instituída pelo Senado para elaborar o anteprojeto de lei do novo Código Penal decidiu incluir no texto uma punição mais rigorosa do […]
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Pimentel ressalta o vigor da economia, mas pede atenção para o câmbio a fim de que não exerça pressão sobre a inflação

Apesar da crise de liquidez que vem sendo enfrentada por diversos países da União Europeia e também pelos Estados Unidos, o Brasil vive um momento de […]
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Diário Oficial publica decreto com nomes dos integrantes da Comissão da Verdade

O Diário Oficial da União de hoje (11) publica o decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre a […]
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No EU deal on banking rules

UK blocks compromise agreement on new bank capital requirements at meeting of EU finance ministers. A 16-hour meeting of European Union finance ministers that ended this […]
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Russia Refrains From Rate Cut as Putin Craves Growth: Eco

Russia’s central bank refrained from cutting interest rates for a fifth month, signaling reluctance to deploy monetary stimulus after Vladimir Putin returned to the country’s presidency […]
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Euro Global Poll Shows More Than 50% Predicting an Exit

The 17-nation euro area is on the verge of losing one of its members, with more than 50 percent of investors predicting an exit this year […]
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Jobless Claims in U.S. Fell 1,000 Last Week to 367,000

First-time claims for jobless benefits fell last week to a one-month low, helping allay concern that the labor market may suffer an extended setback. Jobless claims […]
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Senador solicita vista ao projeto dos depósitos judiciais – matéria retorna na próxima semana

O senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) solicitou vista, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, ao PLC 24/2012 , deputado José Otávio Germano, que dispõe […]
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Governo avalia reajusta para Judiciário em 2013

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ontem que o governo está avaliando o reajuste dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU) […]
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Comissão do Trabalho aprova projeto de reajuste dos subsídios da Magistratura

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, aprovou por unanimidade, na manhã de ontem (9) os Projetos de Lei 7.749/10 […]
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Custo de vida na cidade de São Paulo sobe em abril, aponta Dieese

O Índice de Custo de Vida (ICV) para a cidade de São Paulo teve alta de 0,68% em abril. O indicador calculado pelo Departamento Intersindical de […]
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Governo quer lei para agilizar pesquisas e facilitar aproveitamento comercial da biodiversidade

As pesquisas sobre o aproveitamento da biodiversidade brasileira para produção de cosméticos e medicamentos podem ganhar impulso nos próximos meses. O governo está finalizando uma proposta […]
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Brasil fecha US$ 24 milhões em acordos comerciais com a Colômbia

Empresários brasileiros fecharam US$ 24 milhões em acordos comerciais imediatos e para os próximos 12 meses, na Colômbia. Em visita recente a Bogotá, representantes de 42 […]
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Diretor do BC diz que queda dos juros também reflete esforço de levar a inflação para o centro da meta

O diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central (BC), Luiz Awazu Pereira da Silva, disse hoje (9), após o lançamento do Plano de Ação para Fortalecimento […]
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Alta da inflação em abril não deve se repetir nos próximos meses, diz especialista

A alta da inflação em abril foi influenciada por fatores sazonais e não deve se repetir nos próximos meses, avaliou hoje (9) o professor da Fundação […]
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How to compete in Europe

The route to a stronger economy lies in investment in research, skills and other forms of intangible capital.Interest in the European Union’s competitiveness did not begin […]
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