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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Petrobras rescinde contratos com a Delta no Comperj

A Petrobras rescindiu, na última semana, dois contratos com a empresa de engenharia Delta, para a construção de módulos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro […]
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Ações do Brasil Carinhoso começam a valer hoje

O programa Brasil Carinhoso, lançado ontem (14) pela presidenta Dilma Rousseff, passa a valer hoje (15). A medida provisória está publicada no Diário Oficial da União. […]
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A crucial 48 hours for the eurozone

Greek government talks, rules for banks, and the new French president’s first engagements will be major issues this week.A series of events this week will shape […]
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Euro Officials Begin to Weigh Greek Exit as Euro Weakens

Greece’s possible exit from the euro moved to the center of Europe’s financial-crisis debate, rattling markets as authorities in Athens struggled to form a government. Meetings […]
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São Paulo hospital now caring for 11 victims of motorcycle accidents every week

Every week the emergency room at the Hospital das Clinicas in the University of São Paulo School of Medicine receives an average of eleven victims of […]
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Produção industrial recua e zona do euro caminha para recessão

A produção industrial da zona do euro recuou inesperadamente em março, no mais recente de uma série de dados decepcionantes que sinalizam que a recessão no […]
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Governo edita MP com reajuste a servidores, ao custo de R$1,5 bilhões

O governo federal encaminhou nesta segunda-feira, 14, ao Congresso Nacional a Medida Provisória 568 que concede reajuste salarial a quase um milhão de servidores federais ativos, […]
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INSS pede para pagar revisão dos auxílios em seis meses

O INSS calcula que precisaria de, no mínimo, seis meses para pagar a revisão dos benefícios por incapacidade de 2002 a 2009. O prazo é o […]
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Receita esclarece sobre tributação de prejuízos

Quando a empresa tem prejuízo contábil e o desconta dos dividendos que distribuiria aos sócios, não gera receita tributável. Assim, não incide Imposto de Renda (IR) […]
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União Europeia aprova mais sanções à Síria e discute agravamento da crise na Ucrânia

A União Europeia (UE) aprovou hoje (14) mais um pacote de sanções ao governo do presidente da Síria, Bashar Al Assad. Pelas sanções, diversas pessoas ligadas […]
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Projeção de crescimento econômico este ano tem leve queda

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) reduziram a expectativa para o crescimento da economia brasileira este ano – Produto Interno Bruto (PIB) – […]
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Diário Oficial publica critérios do CFM para interrupção da gravidez em caso de anencefalia

O Diário Oficial da União publica na edição de hoje (14) os critérios definidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para a interrupção da gravidez no […]
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Presidente da Grécia tenta acordo na tentativa de evitar agravamento da crise

Os políticos da Grécia retomam hoje (14) as negociações em busca de coligação para compor o governo. Sem acordo nos últimos dias, as autoridades gregas querem […]
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Producer Prices U.S. Decrease for First Time in Four Months

Wholesale prices in the U.S. fell in April for the first time in four months, led by a decline in fuel costs that signals inflation may […]
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Mercado financeiro espera por Selic menor e mais inflação este ano

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam que a taxa básica de juros, a Selic, seja reduzida em 0,5 ponto percentual na reunião […]
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Brazil launches program to promote tourism

The Brazilian Tourism Corporation (“Embratur”) will begin an international campaign to promote tourism with an eye on the many events scheduled to take place in the […]
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Reforma do Código Penal: juiz poderá combinar lei anterior e nova em favor do acusado

A comissão que elabora o anteprojeto de lei para o novo Código Penal aprovou proposta que permite ao juiz combinar a lei anterior e a nova […]
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Payment delinquency rises to highest level since 2007 in São Paulo

The percentage of people in São Paulo who have fallen behind in making installment payments rose to 21.8% in April, up from 18.5% in March. The […]
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Governo sinaliza que poderá atender apelo feito em Ação no STF sobre previsão orçamentária para aumento de salários no Judiciário e MPU

Servidores do Poder Judiciário estão na expectativa de que o governo federal sinalize oficialmente pela inclusão do aumento para a categoria no Orçamento da União para […]
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Flu vaccination campaign begins and pregnant women are encouraged to get vaccine

Here in the Federal District, capital of the country, authorities are making a special effort to have pregnant women get the flu vaccine this year. The […]
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