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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Barroso pledges EU ‘growth initiative’

Commission president says there is growing support from EU leaders for pro-growth strategies. José Manuel Barroso, the president of the European Commission, today promised a “growth […]
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Só é considerado prejudicial ao devedor o excesso de execução, e não de penhora.

    O excesso de execução ocorre quando há extrapolação dos limites do título executivo, ou seja, quando é executado valor maior que aquele deferido em juízo […]
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Câmara aprova punição para crimes cibernéticos

O Plenário aprovou nesta terça-feira (15/05) o Projeto de Lei 2793/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal (Decreto-Lei […]
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TSE reduz multa aplicada a Lula de R$ 900 mil para R$ 20 mil

A maior multa eleitoral aplicada ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de R$ 900 mil, foi recalculada hoje (15) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]
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Patriota debate com chanceler espanhol expropriações e medidas de reciprocidade

No momento em que a Espanha vive tensões com a Argentina e a Bolívia devido às expropriações de empresas, administradas por espanhóis, o ministro de Assuntos […]
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FMI estuda retirada da Grécia da zona do euro

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, sinalizou nessa terça-feira (15) que a instituição analisa a possibilidade de retirar a Grécia da zona do […]
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Lei de Acesso à Informação entra em vigor

A Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje (16) com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo […]
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Portaria define tipos de documentos considerados secretos

A partir de hoje (16), todos os órgãos dos três Poderes serão obrigados, por lei, a responder a pedidos de dados feitos pelos cidadãos, num prazo […]
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Francois Hollande has been sworn in as president of France, becoming the first Socialist leader in 17 years to occupy the Elysee Palace.

He said he was aware of the challenges ahead, including the debt crisis, and vowed to “open a new path in Europe”. He will later name […]
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Argentina prorroga por 30 dias intervenção federal na petrolífera YPF

A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, determinou a prorrogação por mais 30 dias da intervenção federal na empresa petrolífera YPF, que foi expropriada no mês passado. […]
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Government is concerned with spike in hotel prices for Rio+20

The government stepped in and negotiated a reduction of at least 20% in hotel prices during the Rio+20 United Nations Sustainable Development Conference that will take […]
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Masterpiece by one of Brazil’s greatest artists is in São Paulo – Portinari’s “War and Peace”

“This is undoubtedly the greatest thing I ever did. I dedicate it to humanity,” is what Candido Portinari (1903-62) said about his twin murals entitled War […]
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Senators complain about high hotel prices for Rio+20

The Foreign Affairs Commission of the Senate approved a request by senator Luiz Henrique (PMDB-SC) demanding that the mayor of Rio de Janeiro, Eduardo Paes, take […]
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MP concede reajuste a 937 mil servidores do Executivo

A Câmara analisa a Medida Provisória 568/12, que aumenta os salários de 937 mil servidores do governo federal. O reajuste beneficia aposentados, pensionistas e servidores ativos […]
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Com procuração nos autos, advogado não indicado na petição pode usar assinatura digital

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou cumpridos os requisitos de regularidade de representação processual de embargos em que […]
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Vai ao Plenário do Senado PEC que regula advocacia nos municípios

Segue para votação em dois turnos no Plenário do Senado, em regime de urgência, Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/2012) que regula a advocacia pública […]
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Hollande toma posse como presidente da França e promete conter crise

Apenas 11 dias depois de eleito, o novo presidente da França, François Hollande, de 57 anos, tomou posse na manhã de hoje (15). Seguindo seu estilo […]
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Na Venezuela, especialistas se reúnem para definir painel que será apresentado na Rio+20

Às vésperas da Conferência Rio+20, em junho no Rio de Janeiro, pesquisadores e autoridades da Venezuela promovem uma semana de debates na Universidade Nacional Experimental, na […]
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Agência nuclear da ONU quer mais transparência do Irã sobre programa desenvolvido no país

O chefe dos inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), Herman Nackaerts – instituição vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU) – apelou para que […]
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Presidente grego se reúne mais uma vez com parlamentares em busca de acordo

Sem acordo em mais uma tentativa de encerrar o impasse político na Grécia e no esforço para impedir novas eleições em junho, o presidente grego, Carolos […]
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