Blog

O Ciclo de Debates Direito e Política, promovido pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, previsto inicialmente para 13 de maio, foi reagendado para […]

A recente alteração na jurisprudência da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, no sentido de não mais admitir Habeas Corpus substitutivo, pode vir a mudar novamente. Desta […]

Uma propriedade de 13 hectares, na estrada entre Rondinha e Ronda Alta, é o cenário em que o promotor Mauro Rockenbach, responsável pela operação Leite Compen$ado, […]

A carga tributária está em queda. Mas, em vez de ser uma boa notícia para os contribuintes, de que estão recolhendo menos impostos e contribuições, o […]

Os bancos suíços que receberam fundos não declarados dos Estados Unidos deverão pagar pesadas multas ao Tesouro americano, no âmbito do acordo em fase de conclusão […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de lei complementar que exclui da base de cálculo do Simples Nacional as […]

O relatório da comissão mista que analisou a Medida Provisória 600/12 prevê o parcelamento, em até 360 prestações mensais, dos débitos de Santas Casas de Misericórdia, […]

Uma força-tarefa composta por equipes de fiscalização da Secretaria da Fazenda e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público […]

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), classificou como “lamentáveis” e “desairosas” as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim […]

A oposição venezuelana divulgou na segunda-feira uma gravação de áudio que revelaria uma conspiração dentro do chavismo contra o presidente Nicolás Maduro, liderada pelo presidente da […]

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) concedeu Licença de Operação a um aterro sanitário instalado em Candiota, na Campanha, com direito à ampliação de capacidade […]

Uma investigação do Senado americano acusou a Apple de usar uma estratégia sofisticada para reduzir a tributação sobre seus lucros no exterior. Segundo relatório, a empresa […]

A redução das alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) incidentes sobre extratos concentrados de sementes de guaraná, de açaí e sucos de frutas destinados à […]

Em mais um revés para a proposta de reforma tributária, o governo decidiu retirar nesta segunda-feira do Congresso Nacional o projeto de lei complementar que altera […]

A juíza de Direito Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, titular da 2ª vara Empresarial do RJ, decidiu que os consumidores que tiverem seus automóveis roubados, […]

O Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, nesta segunda-feira (20/5), apoiar o Projeto de Emenda à Constituição 37, que reitera a […]

O governo federal vai gastar neste ano três vezes mais para manter a máquina pública em todo o país do que o total previsto no Orçamento […]

Seis meses depois de a Polícia Federal (PF) deflagrar a Operação Porto Seguro e descobrir um esquema de favorecimento a interesses privados operado por ocupantes de […]

A partir de indícios de que há mais leite sendo adulterado no Estado, o Ministério Público Estadual (MP) vai voltar a agir nesta semana. No alvo, […]

Depois de se firmar como a maior empreiteira do País, dominar o setor petroquímico com a Braskem e espalhar sua marca por áreas tão diferentes quanto […]