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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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UN representative says 25% of Rio+20 Final Declaration is ready

Giancarlo Summa, the head of the United Nations Information Center for Brazil, told Agência Brasil yesterday that around 25% of the Joint Final Declaration that will […]
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President of Brazil calls for worldwide commitment to sustainable development

Speaking at the  inauguration of the Brazilian Pavilion, the opening event of the Rio+20 United Nations Sustainable Development Conference, president Dilma Rousseff declared that it was […]
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Arquivado mandado de segurança contra MP do Código Florestal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux arquivou (não conheceu) o Mandado de Segurança (MS 31397) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a […]
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STJ ajudará Cuba a modernizar seus tribunais

O Superior Tribunal de Justiça firmou nesta terça-feira (13/6) acordo de cooperação técnica com a República de Cuba, que prevê a implantação de projeto para a […]
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20 Dólar atinge cotação mais alta dos últimos três anos e vale R$ 2,072

O dólar encerrou o pregão de hoje com alta de 0,32%, cotado a R$ 2,072 para venda. É o valor mais alto desde os R$ 2,072 […]
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Mais de 8 mil casos de homicídio serão julgados após anos sem respostas

Milhares de casos de homicídios que passaram anos sem resposta serão julgados até abril de 2013. Uma força-tarefa entre Judiciário, Ministério Público e Ministério da Justiça […]
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Câmara aprova projetos sobre pirataria e conselhos tutelares

O plenário da Câmara aprovou hoje projetos de lei que mudam o Código de Processo Penal para permitir a destruição antecipada de produtos pirateados apreendidos e […]
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Euro-Area Industrial Output Falls Second Month on Germany

Euro-area industrial production declined for a second month in April, led by a drop in Germany, adding to signs of a deepening economic slump. Output in […]
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Wholesale Prices in U.S. Fell 1% in May on Cheaper Energy

Wholesale prices in the U.S. dropped in May by the most since July 2009 as costs of energy and food decreased, easing pressure on companies to […]
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Pará quer ocupar lugar de destaque na Rio+20 com novo modelo de economia rural

O Pará quer conquistar posição de destaque durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O governador do estado, Simão Jatene, pretende anunciar […]
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Prazo de cobrança de IOF sobre empréstimos no exterior volta a ser dois anos

O governo decidiu alterar a medida que elevou para cinco anos a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide em empréstimos no exterior. Com […]
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Rio+20 will test Brazil’s ability to host international events with cutting edge technology

Rio+20, the United Nations Sustainable Development Conference that begins today has been fitted out with the very latest in cutting edge technology. There are computer terminals […]
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Tombini prevê déficit público menor em 2013

O déficit público nominal brasileiro – resultado da diferença entre as despesas e a arrecadação, incluídos os juros – poderá ficar abaixo de 2% do Produto […]
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Dilma says the challenge of Rio+20 is to achieve sustainable development, economic growth and social inclusion

Speaking on the eve of the Rio+20 United Nations Sustainable Development Conference, president Dilma Rousseff called the event that seeks to create a working model where […]
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Reincidente que ficou oito meses solto sem cometer crime tem direito de recorrer em liberdade

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade a um homem condenado por corrupção ativa e estelionato. Mesmo após a condenação, ele ficou […]
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OAB investiga vazamento de cadastro para pesquisa

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil instaurou procedimento para investigar como o Instituto de Pesquisas Sociais, Econômicas e Aplicadas (Ipespe) teve acesso ao […]
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Fotos publicadas em rede social provocam demissão por justa causa

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma enfermeira da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Prontolinda Ltda., […]
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Integração da Amazônia requer soluções geradas na própria região, diz pesquisador

O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Adalberto Val, disse que não existe um modelo único para o desenvolvimento sustentável da região. Ele […]
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Ministro do STF nega pedido de bancada ruralista para suspender MP do Código Florestal

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (12) pedido de parlamentares para suspender os efeitos da Medida Provisória (MP) 571, que alterou […]
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Rio+20 espera comprometimento dos governos com energia sustentável

O comprometimento dos governos e da sociedade com a eficiência energética e os investimentos em energia sustentável estão entre os resultado mais esperados da Conferência das […]
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