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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Comissão debate acessibilidade nos estádios da Copa do Mundo

A Comissão de Turismo e Desporto realiza, hoje, audiência pública para debater acessibilidade nos estádios da Copa do Mundo. Segundo os autores do requerimento, deputados José […]
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Câmara aprova MP que altera regras do Programa Minha Casa, Minha Vida

A Medida Provisória (MP) 561 que altera regras do Programa Minha Casa, Minha Vida foi aprovada hoje (19) pela Câmara dos Deputados. A MP transfere a […]
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Ministro das Comunicações garante preservação da liberdade de expressão dos meios de comunicação

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, voltou a afirmar hoje (19) que a revisão do Marco Regulatório das Comunicações, que está em estudo pelo governo, vai […]
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Euro Crisis Shifts to Spain as Merkel Faces G-20 Pressure

Group of 20 leaders focused their response to Europe’s financial crisis on stabilizing banks as the International Monetary Fund raised its lending capacity to shield the […]
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Comissão da Câmara aprova PEC que aumenta limite de gastos dos vereadores

– A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou, hoje (19), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 509, que aumenta de […]
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A tight vote for the euro

FEAR of being forced out of the euro was slightly stronger than anger over continuing austerity at Sunday’s Greek election. It propelled the centre-right New Democracy […]
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Nova Lei do Cade descriminaliza atos e beneficia réus

No dia 29 de maio, entrou em vigor a Lei 12.529/2011, a Lei do Super Cade, com inovações no marco regulatório da defesa da concorrência no […]
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Parecer preliminar da LDO é aprovado pela Comissão Mista de Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou na noite de hoje (19) o parecer preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado pelo relator, […]
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Dilma travels to México for G-20 summit

Last night president Dilma Rousseff traveled to Los Cabos, México, for the seventh G-20 summit that brings together the world biggest economies (over 80% of the […]
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Comissão conclui novo CP e o entregará ao Senado

A comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código Penal concluiu seus trabalhos nesta segunda-feira (18/6). A redação final foi formalmente votada por seus […]
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Câmara poderá votar esta semana duas MPs e projetos da área de segurança

A Câmara dos Deputados poderá votar esta semana as medidas provisórias (MPs) 561 e 562. Elas tratam, respectivamente, de mudanças nas regras do Programa Minha Casa, […]
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Assessora da Comissão da Verdade vai acessar depoimentos de Dilma sobre sessões de tortura

O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que uma assessora está em Belo Horizonte e que […]
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Mantega anuncia que Brics ampliará contribuições ao FMI

O Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – vai fazer um aporte adicional de recursos ao Fundo Monetário Internacional […]
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Participantes da Cúpula dos Povos protestam contra o projeto do novo Código Florestal

Organizações não governamentais (ONGs) e ambientalistas, que participam da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20, protestaram na tarde de hoje (18), no centro da capital […]
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Spanish Yields at 7% Show Investors Slamming Door: Euro Credit

Investors who oversee more than $3.2 trillion expect Spain to become the fourth euro member to need external funding as borrowing costs surge to levels too […]
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Europe Gets Emerging Market Crisis Ultimatum as G-20 Meet

European leaders are under pressure at the Group of 20 summit in Mexico to stamp out the debt crisis as global partners hint at help to […]
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Com documento final em mãos, chefes de Estado e Governo darão o tom político da Rio+20

A partir de hoje (19) até amanhã (20) chega ao Rio a maior parte dos 115 chefes de Estado e Governo que participarão da Conferência das […]
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Sem limites para a criatividade, Rio+20 vira palco para estilistas informais

Nos últimos seis dias, o Rio de Janeiro se transformou em um desfile de moda para todos os estilos, gostos e tradições. A Conferência das Nações […]
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G-20 Said to Discuss Mix of Global Stimulus If Needed

Group of 20 nations are discussing a mix of measures to secure the global recovery that will include deficit reduction for some countries and pledges for […]
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U.K. Home Sellers Push Asking Prices to Record, Rightmove Says

Asking prices for U.K. homes rose to a record in June, bolstered by London and southeast England, Rightmove Plc said. The average asking price in England […]
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