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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Empregados domésticos com carteira assinada não chegam a 40% em todos os estados do Brasil

A formalização entre empregados domésticos não chega a 40% em nenhum dos estados brasileiros. Apesar dos dados do relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um […]
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28 de fevereiro de 2024
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Justiça do DF determina adiamento de reintegração de posse de fazenda ocupada desde março pelo MST

Prevista para hoje (19), a ação de desocupação da Fazenda Toca da Raposa, em Planaltina (DF), foi adiada por questões operacionais, informou há pouco a Polícia […]
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Governo federal vai garantir preço mínimo a criadores de suínos

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, anunciou hoje (19) que o governo federal vai garantir preço mínimo de R$ 2,30 por quilo de carne suína […]
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País trabalha com a hipótese de retirar brasileiros da Síria e fechar a embaixada em Damasco

 O agravamento da onda de violência na Síria levou o governo do Brasil a elaborar um plano de evacuação para retirada dos brasileiros que estão no […]
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Valorização do mínimo e ações afirmativas fizeram pobreza cair 36,5% no Brasil, diz OIT

A redução da pobreza e da desigualdade no Brasil ocorreram devido a um modelo de crescimento econômico inclusivo, relata o estudo da Organização Internacional do Trabalho […]
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Procon registra mais de 3 mil queixas contra operadoras de telefonia no Rio

 O Procon-RJ registrou 3.188 reclamações sobre os serviços prestados pelas maiores operadoras de telefonia móvel do estado no primeiro semestre. A campeã de reclamações foi a […]
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Relações entre Brasil e UE estão preservadas apesar de suspensão nas negociações do bloco com o Mercosul

A decisão da União Europeia de suspender as negociações em curso com o Mercosul não afetam o Brasil, de acordo com diplomatas que acompanham o assunto. […]
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Copom espera que atividade econômica se recupere em ritmo mais intenso neste semestre

 A recuperação da atividade econômica do Brasil tem sido “bastante gradual”, mas a perspectiva é que o ritmo seja mais intenso no atual semestre. A avaliação […]
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Vatican bank ‘needs more reform’, report says

The Vatican bank needs more reform in order to show it is effective at preventing financial crime, a report by a European banking watchdog has said. […]
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Spain’s banks facing 156bn euros of risky loans

Spain’s banks had 155.84bn euros (£122bn) of loans on their books in May that are at risk of not being repaid, the highest since 1994. The […]
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Nelson Mandela celebrates ‘quiet family’ birthday

Some 12 million schoolchildren across South Africa have sung a specially composed song as part of official celebrations for Nelson Mandela’s 94th birthday on Wednesday. The […]
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Poder de prefeituras e falta de cultura política esvaziam papel de vereadores

Os 68.544 vereadores que serão eleitos no dia 7 de outubro por cerca de 140 milhões de eleitores em 5.568 municípios terão a tarefa de fiscalizar […]
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Empresas do Simples podem ter que reter contribuição ao INSS

A Receita Federal esclareceu que as atividades de dedetização, desinsetização, desratização e outros controles de pragas são considerados serviços de limpeza. Assim, os prestadores desses serviços […]
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Brasileiros acreditam que momento é bom para compra de bens duráveis

A maior parte dos brasileiros acredita que o momento econômico atual é propício para o consumo de bens duráveis, segundo revela o IEF (Índice de Expectativas […]
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TRE do Rio inaugura Centro de Controle e Comando das Eleições 2012 para investigar ilegalidades

O Centro de Controle e Comando das Eleições 2012 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) foi inaugurado hoje (17). Uma força-tarefa envolvendo as […]
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AGU publica regras sobre demarcação e direito de uso de terras indígenas

Três anos depois do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que homologou a demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol em área contínua, a […]
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Suprema Corte do Paraguai autoriza Lugo a disputar vaga para o Senado em 2013

O presidente do Supremo Tribunal do Paraguai (o equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil), Victor Nuñez, autorizou ontem (17) o ex-presidente do país Fernando Lugo […]
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Conselho de Segurança da ONU discute crise na Síria e examina adoção de novas sanções ao país

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) discute hoje (18), em Nova York, nos Estados Unidos, duas propostas de resoluções referentes à Síria. […]
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Depois de vazamento, Chevron diz que espera ser parceira do Brasil em desenvolvimento energético

Oito meses depois do início do vazamento de petróleo no Campo do Frade, a Chevron confirmou que pretende retomar a produção de óleo no local e […]
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Símbolo internacional da paz e da defesa dos direitos humanos, Mandela completa 94 anos

Símbolo da paz na África e exemplo para os líderes políticos, Nelson Mandela completa hoje (18) 94 anos. Mandela, ex-presidente da África do Sul (1994-1999) e […]
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