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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Pelo menos 3 milhões de pessoas precisam de alimentos na Síria, diz FAO

Pelo menos 3 milhões de pessoas precisam de alimentos na Síria em meio ao agravamento da crise no país, constata a Organização das Nações Unidas para […]
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Paraguai pede que OEA discuta situação no país no próximo dia 22

A Organização dos Estados Americanos (OEA) poderá se reunir no próximo dia 22 para discutir a situação política no Paraguai. Ontem (1º) o representante do Paraguai […]
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STF começa a julgar hoje réus do mensalão

Após sete anos das primeiras denúncias, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (2) o mensalão, o maior processo político já analisado pela Corte. […]
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Inflação medida pelo IPC-S fica menor em cinco das sete capitais pesquisadas

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) diminuiu em cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na última semana […]
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Tributação que visa concorrência aguarda regulamento

O artigo 146-A entrou na Constituição Federal em 2003, para permitir que critérios especiais de tributação melhorassem a concorrência entre empresas, com o regramento de desequilíbrios […]
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Inconstitucional Lei que autoriza credenciamento de Advogados para cobrar dívida ativa do Município

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, durante julgamento realizado nesta segunda-feira (30/07), consideraram inconstitucional a Lei Municipal nº 5.680/2009, de Sant� Ana do Livramento, que […]
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Governo quer padrão europeu de atendimento no setor de telefonia celular, diz Paulo Bernando

A medida provisória (MP) que estabelece as regras para a política de desoneração de impostos para equipamentos e obras necessárias à implantação de redes de banda […]
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Registro de importação e exportação de serviços entra em vigor

O país terá como monitorar tudo o que exporta e importa no setor de serviços com a entrada em vigor, hoje (1º), do Sistema Integrado de […]
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Ministra diz que monitoramento da Amazônia mostra nova redução no desmatamento

A expectativa em torno de mais uma redução do desmatamento na Amazônia foi confirmada hoje (31) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Dois dias antes […]
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Supremo permite que réus acessem documento final da procuradoria sobre o mensalão

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que réus no processo do mensalão tenham acesso ao documento que o procurador-geral da República, Roberto […]
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Produção industrial tem em junho primeira alta desde fevereiro, mas acumula queda de 3,8% no semestre

A produção industrial brasileira cresceu 0,2% em junho deste ano, em relação ao mês anterior. É a primeira alta desde fevereiro nesse tipo de comparação (mês […]
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Brazil gets first ever female individual gold medal in judo

On the very first day of official competitions, Saturday, July 28, Sarah Menezes, 22, who was born in Piauí, one of Brazil’s poorer states that is […]
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Brazilian men’s teams in soccer, basketball and beach volleyball have victories in first weekend of the Olympics

The Brazilian men’s soccer team won its second match on Sunday (July 29), beating Belarus 3 to 1. They beat Egypt 3 to 2 in their […]
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President congratulates Brazilian medal winners

President Dilma Rousseff, who was in London for the opening ceremony of the Olympic Games, congratulated Sarah Menezes (gold medal) and Felipe Kitadai (bronze medal), Brazilian […]
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São Paulo cell phones add a digit

Yesterday, Sunday, July 29, cell phones in São Paulo (area code 11) added a nine before the number they had. That means the phone number will […]
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A background note on Mercosur

Mercosur is the Southern Common Market (“Mercosul” in Português), an economic block of South American nations seeking to strengthen regional integration and create partnerships. The full […]
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Obama apela para que europeus tomem medidas decisivas capazes de impedir fim da zona do euro

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu ontem (30) a adoção de mais “medidas decisivas” para enfrentar as ameaças de desmantelamento da zona do euro […]
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Sobre crise, governo da Itália diz que fim do túnel começa a “se iluminar”

O primeiro-ministro italiano, Mario Monti, disse hoje (31) que a Itália e o restante da Europa se aproximam do que chamou de o “fim do túnel” […]
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Venezuela será integrada juridicamente ao Mercosul no dia 13 de agosto

A incorporação da Venezuela ao Mercosul só ocorrerá, juridicamente, a partir do dia 13 de agosto, pois é necessário cumprir os prazos para análise dos documentos […]
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Situação política no Paraguai deve ser tema de reunião extraordinária da OEA

A situação política no Paraguai deve ser tema esta semana de uma reunião extraordinária da Organização dos Estados Americanos (OEA). O representante do Paraguai na OEA, […]
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