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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Supreme Court rules against dismembering mensalão

Yesterday, August 2, in the first session dealing with the mensalão case (technically, Penal Case 470 (“Ação Penal 470”)), the Brazilian Supreme Court (“STF”) voted 9 […]
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul inicia inscrições para 60 vagas de Juiz

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) abre nesta sexta-feira (3) as inscrições do concurso público para 60 vagas para juiz de direito […]
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28 de fevereiro de 2024
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Ficha limpa será exigida de quem ocupa cargo comissionado no Judiciário

Na última terça-feira (31), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a exigência de ”ficha limpa” para quem ocupa função de confiança ou cargo […]
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INSS vai aumentar o benefício de 491 mil segurados por incapacidade

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai aumentar o valor dos benefícios de 491 mil segurados por incapacidade que ainda estão ativos a partir de […]
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Marco Maia avisa que ritmo de trabalho na Câmara não será influenciado pelo julgamento do mensalão

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), disse hoje (2) que o julgamento do mensalão não mudará o ritmo de trabalho dos deputados. […]
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SindiTelebrasil comemora liberação de venda de chips, mas defende menos burocracia para melhorar infraestrutura

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) coemorou hoje (2) a liberação das vendas de linhas de celulares […]
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Contribuinte pode pedir emissão de CPF de graça pela internet

A partir de hoje (2), o contribuinte pode pedir de graça o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pela internet. A novidade foi anunciada pelo subsecretário de […]
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México e Estados Unidos fecham acordo para aumentar segurança nas fronteiras

Os governos do México e dos Estados Unidos anunciaram o reforço no sistema de vigilância de suas fronteiras. As autoridades disseram que o objetivo é conter […]
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STF nega pedido de desmembramento do processo do mensalão

Todos os 38 réus do mensalão serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com um placar de 9 votos a 2, os ministros negaram pedido de […]
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GESTÃO TRIBUTÁRIA – REVISÃO FISCAL

GESTÃO TRIBUTÁRIA – REVISÃO FISCAL Na gestão tributária não basta um planejamento fixo. O monitoramento e a constante atualização dos profissionais envolvidos é imprescindível para que […]
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TRF-4 amplia possibilidades de creditar PIS e Cofins

O rol de despesas que podem ser consideradas insumos, e creditadas de PIS e Cofins, descrito na legislação que trata do tema, é indicativa, e não […]
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Cai a multa de 50% sobre o Crédito Tributário

Uma recente decisão judicial abre um importante precedente para as empresas ingressarem com pedidos de compensação ou ressarcimento de tributos na Receita Federal. O Tribunal Regional […]
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Australian Retail Sales Match Biggest Gain Since 2011: Economy

Australian retail sales in June matched the biggest advance since April 2011 and exports fell for the first time in four months, signaling the nation’s economic […]
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U.S. House Tax Cut Vote Continues Partisan Staredown

The U.S. House of Representatives voted to extend tax cuts through 2013 for all income levels, defying a veto threat from President Barack Obama and setting […]
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Brasil continua com três medalhas após cinco dias de Jogos Olímpicos

O Brasil terminou o quinto dia de competições dos Jogos Olímpicos sem conquistar novas medalhas. O país continua com apenas três medalhas: uma de ouro, uma […]
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Venezuela joins Mercosur and Chavez buys Brazilian aircraft

Yesterday president Dilma Rousseff and president Hugo Chavez of Venezuela signed a contract for the sale of Embraer airplanes. Venezuela will buy six aircraft at a […]
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Réu do mensalão pede para ser retirado do processo alegando cerceamento de defesa

O advogado Haroldo Rodrigues, que representa o ex-empresário Carlos Alberto Quaglia no processo do mensalão, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a […]
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Governo dos Estados Unidos repassará US$ 25 milhões para a oposição na Síria

O porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Patrick Ventrel, informou ontem (1º) que o governo dos Estados Unidos vai repassar US$ 10 milhões para a oposição […]
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Chávez anuncia facilidades para empresários investirem no Mercosul e diz que está bem de saúde

O governo da Venezuela vai incentivar a participação dos empresários para que invistam nos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – suspenso até abril […]
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Inflação volta a perder força na cidade de São Paulo e fecha o mês em 0,13%

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), na cidade de São Paulo, encerrou o mês de julho em 0,13%, […]
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