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A PBK Importação e Exportação, antiga denominação da PBKIDS Brinquedos, poderá discutir no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo um débito […]

Os contribuintes incluídos no Simples Nacional poderão receber a partir de hoje (16) um alerta ao acessar o portal do sistema na internet. A nova estratégia […]

O artigo 20 da Lei 10.522/02 não se aplica às execuções fiscais propostas pelos conselhos regionais de fiscalização profissional, tendo em vista que ele se refere […]

Estados Unidos e China, os maiores parceiros comerciais do Brasil, agem de forma oposta na balança comercial brasileira. Em agosto de 2013, o intercâmbio entre Brasil […]

Medida provisória aprovada ontem pelo Senado abre espaço para o governo ampliar sua arrecadação tributária neste ano, facilitando o cumprimento da meta fiscal. O texto segue […]

O superintendente de relações com investidores do Itaú Unibanco, Geraldo Soares, descartou qualquer possibilidade de que o auto de infração da Receita Federal, de uma cobrança […]

O presidente da Síria, Bashar al Assad, afirmou nesta quinta-feira que as forças opositoras a seu regime possuem armas químicas e pediu que os Estados Unidos […]

Ministério da Fazenda autorizou nesta sexta-feira, 13, a realização de dois contratos de renegociação de dívida entre a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico […]

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, nesta quinta-feira (12), o pedido de habeas corpus para os administradores de uma empresa do ramo farmacêutico […]

Se realmente acolhidos os infringentes, há a possibilidade de um décimo segundo recurso. A defesa de Simone Vasconcelos pretende contestar a dosimetria pelas condenações por lavagem […]

Investigado por suspeita de fraudes em convênios com o Ministério do Trabalho, o IMDC (Instituto Mundial de Desenvolvimento da Cidadania) recebeu verbas de outras quatro pastas […]

A perspectiva de que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça, na sessão de hoje, a validade dos embargos infringentes, recurso que dará a 11 réus do […]

O fato de um bem ou serviço ter conseguido crédito de ICMS por meio de benefício fiscal ilegal, o estado de destino do produto não pode […]

A desvalorização cambial em alguns mercados emergentes pode desacelerar a demanda mundial por petróleo, segundo o relatório da Agência Internacional de Energia sobre o mercado de […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) referente à área de reserva legal está condicionada […]

Duzentos contribuintes paulistas que recolhem  impostos pelo Simples Nacional serão chamados neste mês à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) para esclarecer dados […]

A Fundação Procon-SP notificou a Gol para prestar esclarecimentos sobre alterações em seu programa de milhagens, divulgadas ontem ao público. A empresa terá que explicar os […]

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul manteve a posição contrária à decisão tomada pela Assembleia Legislativa de extinção do imposto de fronteira. Com […]

Apesar do aumento na arrecadação do Imposto de Renda (IR), o governo federal devolveu aos contribuintes um volume R$ 2,1 bilhões menor neste ano do que […]

Depois de tomar café da manhã no Palácio da Alvorada, nesta terça-feira, o governador da Bahia, Jaques Wagner, disse que, no discurso de abertura da Assembleia […]