Blog – Página: 598 – Édison Freitas de Siqueira

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

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Economia da zona do euro registra queda de 0,2% no segundo trimestre

A economia da zona do euro registrou queda de 0,2% no segundo trimestre deste ano, na comparação com os três meses anteriores (janeiro, fevereiro e março). […]

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CPMI do Cachoeira pode votar hoje requerimento para criação de sub-relatorias

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira faz, na manhã de hoje (14), reunião administrativa para analisar cerca de 200 requerimentos apresentados até as […]

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Bovespa abre em queda com sinais de enfraquecimento global

Na ausência de indicadores econômicos na Europa e Estados Unidos, a bolsa brasileira abre o pregão desta segunda-feira (13) em campo negativo diante de sinais de […]

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Pedido de informações públicas não exige justificativa

A Defensoria Pública tem legitimidade para pedir informações diretamente a órgãos públicos. Com essa conclusão, o juiz Roney Guerra Duque determinou que a Câmara Municipal de […]

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STJ isenta de IR prestador de serviços estrangeiro

Em julgamento inédito, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que não há retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte sobre […]

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Pedido de informações públicas não exige justificativa

A Defensoria Pública tem legitimidade para pedir informações diretamente a órgãos públicos. Com essa conclusão, o juiz Roney Guerra Duque determinou que a Câmara Municipal de […]

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Rio Amazonas é reconhecido como uma das maravilhas naturais do mundo

O Rio Amazonas, no Peru, ganhará hoje (13) homenagem durante cerimônia em que será reconhecido como uma das Sete Maravilhas do Mundo pelo governo regional de […]

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Analistas reduzem pela segunda semana consecutiva projeção de crescimento da economia em 2012

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) reduziram pela segunda semana seguida a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para […]

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Import Prices in U.S. Unexpectedly Fell in July for Fourth Month

Prices of goods imported into the U.S. unexpectedly fell in July for a fourth consecutive month, reflecting lower costs for fuel and food. The 0.6 percent […]

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Minister says fuel prices may rise this year

Fuel prices in Brazil are controlled by the government; they are in a category known as administrated prices (“preços administrados”). Yesterday, the minister of Mines and […]

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Congresso do Sinsa discute honorários advocatícios

Começou nesta quinta-feira (9/8) o 5º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, organizado pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio […]

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Resolução cria cargos permanentes em turmas recursais

O Conselho da Justiça Federal aprovou na segunda-feira (6/8) resolução para criar cargos de juiz federal nas turmas recursas permanentes dos juizados especiais federais, criados pela […]

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População indígena no país cresceu 205% em duas décadas

Os índios no Brasil somam 896,9 mil pessoas, de 305 etnias, que falam 274 línguas indígenas, segundo dados do Censo 2010 divulgados hoje (10) pelo Instituto […]

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Governo quer que Incra e Fundação Palmares se manifestem sobre Quilombo dos Macacos

O governo decidiu incluir o Instituto de Colonização Nacional e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Palmares no processo que discute a posse da área do […]

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Governo do Uruguai propõe estatizar produção e comércio de maconha para controlar o consumo

O governo do presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, encaminhou ontem (9) ao Congresso um projeto de lei para que o Estado passe a controlar e […]

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Paraguai descarta recorrer à Corte de Haia contra suspensão do Mercosul

O presidente do Paraguai, Federico Franco, descartou que pretenda recorrer ao Tribunal Internacional de Justiça de Haia, na Holanda, para denunciar a suspensão do país do […]

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Preços para famílias de baixa renda sobem mais do que para a população em geral em julho

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação de preços para consumidores com renda familiar até 2,5 salários mínimos, fechou […]

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Julgamento do mensalão entra na etapa final de apresentação da defesa

O Supremo Tribunal Federal (STF) já ouviu metade das defesas dos 38 réus do mensalão e começa hoje (10) a etapa final da exposição dos advogados, […]

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Defense lawyers admit a lesser crime occurred in the mensalão case

The Brazilian Supreme Court (“STF”) is presently hearing a corruption case known as the mensalão (Penal Case 470) in which 36 defendants are charged with running […]

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José Dirceu defense denies accusations by federal prosecutor

José Luis de Oliveira Lima, the defense lawyer for José Dirceu, the former presidential Chief of Staff (“ministro-chefe da Casa Civil”), a cabinet-level position, declared that […]