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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Advogado-geral da União nega radicalização do governo contra servidores

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, negou hoje (17) que haja radicalização do governo contra os grevistas. Segundo ele, o que o governo busca é […]
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Brasil é convidado a integrar conselho de agência da ONU para refugiados palestinos

O Brasil foi convidado para participar como membro permanente no conselho da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos informou hoje (17) o comissário-geral […]
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Rio Acre atinge níveis cada vez mais extremos na seca e na cheia

Estudos hidrológicos feitos por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do Acre (Sema) em parceria com a Agência Nacional de Água (ANA) demonstram que o Rio […]
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Facebook Freeing 60% More Shares Seen Weighing on Stock

Facebook Inc. (FB) fell after freeing up an additional 271.1 million shares, boosting by 60 percent the number available to trade and compounding concerns that have […]
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ONU, Brasil e Espanha discutem promoção da igualdade de gênero, raça e etnia

Agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e os governos brasileiro e espanhol discutiram hoje (17) os resultados da parceria para a promoção da igualdade de […]
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Retail sales rise points to stronger UK economy

Better-than-expected retail sales figures have helped to raise hopes that the UK’s recession may not be as deep as initially thought. The Office for National Statistics […]
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Atendendo à decisão do STJ, polícia federal reduz inspeções em aeroportos

Os policiais federais do país acataram a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e reduziram a inspeção de documentos e bagagens nos aeroportos do país. […]
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Ministério da Agricultura pode aplicar até R$ 330 milhões para garantir preço mínimo do trigo

Como medida preventiva em caso de possíveis quedas no preço do trigo, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou que pode aplicar até R$ […]
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President says transportation stimulus package is not privatization

President Dilma Rousseff and minister of Finance, Guido Mantega, both denied that the announced concession of railroads and highways was a form of privatization. According to […]
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Súmula firma entendimento sobre progressão de regime prisional

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula que veda a chamada “progressão por salto” no regime prisional, ou seja, a passagem […]
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Dinheiro pode ter preferência de penhora em execução de taxas de condomínio

Na execução de dívida relativa a taxas condominiais, a penhora não deve necessariamente recair sobre o imóvel que deu ensejo à cobrança, na hipótese em que […]
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STJ elege novos ministros para o TSE

A ministra Laurita Vaz e o ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram eleitos, em sessão do Pleno, para compor o Tribunal Superior […]
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Ministros do STF negam tese de cerceamento de defesa

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram hoje (15), por unanimidade, uma sequência de pedidos de anulação do processo do mensalão, apresentados sob o argumento […]
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Empresários pedem a Mantega medidas adicionais para ampliar investimentos e aumentar competitividade

Empresários pediram hoje (15) ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, medidas adicionais para estimular os investimentos e melhorar a competitividade do país. Eles se reuniram durante […]
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Com menor pressão dos alimentos, inflação medida pelo IPC-S fica praticamente estável

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), atingiu 0,39%, na segunda apuração de […]
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Governo prorroga presença da Força Nacional em quatro estados do Norte e no Maranhão

O governo prorrogou, mais uma vez, a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Amazonas, Acre, Maranhão, Pará e em Rondônia, na Operação Defesa da […]
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MP que cria Empresa de Planejamento e Logística é publicada no Diário Oficial

A Medida Provisória (MP) 576 que cria a nova Empresa de Planejamento e Logística (EPL) está publicada hoje (16) no Diário Oficial da União, nas páginas […]
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Inflação medida pelo IGP-10 sobe em agosto

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou alta em agosto, em relação ao mês anterior, ao passar de 0,96% para 1,59%. […]
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Ceará atribui melhoria no Ideb a programa de alfabetização e à parceria com municípios

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC), apontam que um estado se destacou na melhoria […]
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Although level of payment delinquency has fallen, indebtedness is rising at 20% annually.

The National Confederation of Store Managers (“CNDL”) and the Credit Protection Service (“SPC”) report that payment delinquency was down 5.6% in July. At the same time […]
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