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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Trabalhador estrangeiro que tem contrato de dois anos já pode pedir visto permanente

Estrangeiros que trabalham no Brasil e têm contrato de dois anos ou mais já podem requerer no  Ministério da Justiça a troca do visto temporário pelo […]
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Dilma vai vetar artigo da Lei de Cotas para que Enem seja principal critério de seleção, diz Mercadante

A presidenta Dilma Rousseff vai vetar parte do projeto de lei que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais para universidades federais de todo o […]
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Proposta no Senado dos EUA que restringe negócios de empresas estrangeiras na área de defesa preocupa comissão da Câmara

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o envio de uma carta ao Senado dos Estados Unidos sobre proposta em análise […]
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Banco Central e Ordem dos Economistas do Brasil divergem sobre endividamento das famílias

O seminário Políticas Públicas de Estímulo ao Consumo e seus Reflexos na Economia Brasileira, realizado hoje (22) na Câmara dos Deputados, foi marcado por divergências entre […]
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Déficit nas contas externas fica em US$ 3,7 bilhões em julho, abaixo do previsto pelo BC

O déficit em transações correntes, saldo negativo das compras e vendas de mercadorias e serviços do país, chegou a US$ 3,766 bilhões, em julho, e acumulou […]
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Sem consenso, OEA conclui avaliação sobre situação política no Paraguai

Sem consenso interno, o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) concluiu ontem (22) à noite a avaliação sobre a situação política do Paraguai, depois […]
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Alimentos sobem menos e ajudam a segurar a inflação na terceira prévia do mês

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentou variação de 0,34% ante 0,39%, […]
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Com análise do caso do deputado João Paulo Cunha, Lewandowski deve concluir voto hoje

O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado hoje (23) com a conclusão do voto do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski. O revisor vai analisar […]
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Relator charges João Paulo Cunha with criminal activity in mensalão case

“I condemn the defendant, João Paulo Cunha, for passive corruption and money laundering; for receiving an improper advantage consisting of R$50,000, as well as malfeasance in […]
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In the mensalão case, defense lawyers discuss whether their arguments will influence Supreme Court justices

Mensalão lawyers are divided on the question of whether or not justices on the Supreme Court (“STF”) will be swayed by their arguments. On Wednesday, August […]
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Presidente da OAB pede mais prazo para discussão sobre novo Código Penal

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, pediu mais tempo ao Senado para que a proposta do novo Código Penal seja discutida. […]
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Auditores fiscais do trabalho avaliam amanhã proposta de aumento salarial de 15,8%

Os auditores fiscais do trabalho vão fazer amanhã (22) uma assembleia nacional para decidir sobre a proposta do governo federal de reajuste salarial de 15,8%. De […]
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Deputados acertam votação de recurso do PNE para 19 de setembro

Os líderes da Câmara dos Deputados reunidos com o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), fecharam hoje (21) acordo para votar no dia 19 de […]
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OEA enviará missão com 500 observadores para acompanhar eleições no Paraguai

A Organização dos Estados Americanos (OEA) enviará na próxima semana uma missão com 500 observadores para acompanhar o processo eleitoral no Paraguai até 21 de abril […]
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Grécia pede mais tempo para implementar cortes orçamentários

O primeiro-ministro da Grécia, Antonis Samaras, pediu  hoje (22) “mais tempo para implementar” o plano de contenção no país, exigido pela União Europeia (UE) e pelo […]
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Prévia da inflação oficial sobe para 0,39% em agosto

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) ficou em 0,39% em agosto. O resultado supera a taxa de 0,33% de […]
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Manifestação Unitária dos Povos dos Campos, das Águas e das Florestas prepara protesto hoje em Brasília

Trabalhadores reunidos no movimento denominado Manifestação Unitária dos Povos dos Campos, das Águas e das Florestas prepara para hoje (22) dois protestos – um em frente […]
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MEC quer pacto com estados para melhoria do ensino médio

Após reunião com os secretários estaduais de Educação, o ministro Aloizio Mercadante anunciou que será firmado um “pacto nacional” com os governos estaduais para melhorar a […]
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Market analysts raise inflation estimates for sixth consecutive week and see lower interest rate

The Central Bank’s weekly survey of financial institutions and analysts, Focus, reports that market estimates for inflation, as measured by the National Consumer Price Index (“IPCA”), […]
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Situation of Haitians improves in Brazil but still causes concern in Peru

There are 35 Haitians in this frontier town awaiting documents so they can legally get work and stay in Brazil. They have shelter, bathrooms and three […]
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