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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Energia eólica: país chegará a 2015 com 8 gigawatts de capacidade instalada, diz Tolmasquim

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, estimou que o parque eólico do país chegará a 8 gigawats (GW) de capacidade instalada de […]
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Produção de petróleo e gás da Petrobras diminui em julho

A produção média de petróleo e gás natural da Petrobras em julho, no Brasil e no exterior, alcançou 2,55 milhões de barris de óleo equivalente por […]
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Grupos de bumba meu boi do Maranhão recebem título de patrimônio cultural brasileiro

Grupos de bumba meu boi do estado do Maranhão recebem hoje (30) do Ministério da Cultura títulos de Patrimônio Cultural Brasileiro. A entrega será feita às […]
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Líder religioso do Irã cobra reformas no Conselho de Segurança da ONU

O líder religioso do Irã, ayatolá Ali Khamenei, cobrou hoje (30) reformas no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo ele, o formato […]
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Tropas da Força Nacional serão mantidas no Pará, em Mato Grosso e na Bahia

O governo federal autorizou a manutenção da Força Nacional de Segurança Pública nos estados do Pará, de Mato Grosso e da Bahia. A Portaria 1.884, publicada […]
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Governo divulga planejamento estratégico de segurança para a Copa do Mundo de 2014

O governo publicou hoje (30), no Diário Oficial da União, os detalhes do planejamento estratégico de segurança para a Copa do Mundo de 2014. A segurança […]
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Índice usado em reajuste de aluguéis sobe 1,43%

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado em reajuste de contratos de aluguel, registrou alta de 1,43% em agosto. Nesse mesmo mês do ano […]
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Missão da OEA diz que credibilidade do Paraguai está associada à transparência nas eleições de 2013

A restauração da credibilidade internacional do Paraguai depende da transparência e legitimidade do processo eleitoral no país. O Paraguai foi suspenso do Mercosul e da União […]
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Juros para as famílias alcançam menor nível registrado pelo Banco Central

As famílias pagaram taxa média de juros de 36,2% ao ano, em julho deste ano, o nível mais baixo da série histórica do Banco Central (BC), […]
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Negociações salariais têm melhores resultados deste 1996

Quase a totalidade dos acordos salariais assinados no primeiro semestre de 2012 resultou em ganhos reais para os trabalhadores, aponta balanço do Departamento Intersindical de Estatística […]
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Court upholds salary cuts for striking Federal Police

The Chief Justice (“presidente”) of the Southern Regional Federal Court (“Tribunal Regional Federal da 4th Region) in Porto Alegre suspended an injunction (“liminar”) that halted docking […]
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Government and unions begin signing agreements that put an end to federal civil servant strike

The government has moved the final day for agreements with unions of striking federal civil servants up from yesterday to today (Wednesday, August 29). According to […]
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After ultimatum, union says 80% of striking civil servants will return to work

Last weekend (August 25 and 26) was the deadline for striking federal civil servants to either accept a 15.8% pay raise offered or get nothing. Many […]
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Corregedores-Gerais de Justiça manifestam-se contra a PEC 37

orregedores-Gerais de Justiça manifestam-se contra a PEC 37 Encontro dos Corregedores-Gerais de Justiça foi realizado em Maceió Posicionar-se contra a aprovação da PEC nº 37/2011 no […]
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CNMP REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na sessão de ontem (28), resolução que regulamenta a lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011) […]
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Mantega avalia manutenção de IPI menor para carros

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, está reunido com representantes da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), para discutir incentivos ao setor. Ainda hoje (29) […]
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Espanha: movimento prepara protesto contra corte de atendimento médico gratuito a imigrantes ilegais

Líderes de movimentos sociais, organizações não governamentais e entidades civis preparam para o próximo sábado (1º) um protesto em Madri, capital da Espanha, em defesa do […]
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Senadores ainda tentam acordo para viabilizar votação da MP do Código Florestal

A reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória do Código Florestal foi suspensa para se tentar um último acordo com o objetivo de dar […]
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Governo tem superávit primário de quase R$ 4 bilhões em julho

O superávit primário do Governo Central – receita menos despesa do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central, excluídos gastos com juros da dívida […]
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Brasil será restituído de recursos depositados ilegalmente no exterior relativos ao caso Banestado

O Brasil será restituído em U$ 1,080 milhão, o equivalente a cerca de R$ 2,2 milhões, como repatriação de valores depositados em conta bancária usada para […]
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