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Às vésperas de receber um novo empréstimo do Tesouro Nacional, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está, neste momento, sob escrutínio do Tribunal […]

A regulamentação para reabertura do prazo para adesão ao Refis da Crise será publicada até meados da próxima semana. O prazo foi citado pelo subsecretário de […]

Por visualizar vício de motivação, a 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) anulou acórdão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que determinou o cancelamento […]

O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, deixou ontem o cargo fazendo um tremendo barulho. Numa mensagem publicada no correio interno do fisco, […]

Ninguém sabe exatamente o que deverá acontecer se o Congresso e o governo do presidente Barack Obama não conseguirem chegar a um acordo para elevar o […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Nestlé Brasil Ltda., no qual tentou anular multa aplicada por ato atentatório à dignidade da […]

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Jack Lew, alertou hoje ao Congresso, em discurso previamente preparado feito na Comissão de Finanças do Senado, que o […]

Em debate sobre os 25 anos da Constituição promovido terça-feira (8) à noite pela Folha, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso classificou […]

Presidente do conselho de administração da Petrobras, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o aumento dos combustíveis não é assunto do governo. “Reajuste […]

Para reforçar a arrecadação e ajudar no cumprimento da meta de resultado das contas públicas, o governo edita nos próximos dias uma medida provisória (MP) que […]

A conduta de quem presta informação falsa na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda para reduzir o tributo devido amolda-se ao crime de sonegação […]

Está em andamento desde a madrugada desta quinta-feira (10), em Salvador, a operação “Bala na Agulha” de combate a esquema de sonegação fiscal responsável por causar […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou hoje (9) a taxa básica de juros (Selic) de 9% para 9,5% ao ano. Foi […]

À unanimidade de votos, a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu a relatoria do desembargador Alan Sebastião da Sena Conceição […]

Um ano após ser lançado com alarde para resolver gargalos na infraestrutura do país, o ambicioso programa de concessões do governo federal mudou a visão do […]

A Petrobras depositou garantias para ter o direito de fazer lances no primeiro leilão do pré-sal pelo sistema de partilha, apurou a Folha com o governo. […]

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou hoje (8) um pedido à Assembleia Nacional que analise um projeto de lei, “Lei Habilitante”, que, uma vez aprovada, […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou no “Diário da Justiça Eletrônico” nesta quarta-feira (9) o documento que resume o que foi decidido na última fase do […]

O Instituto EBX, divisão de investimentos socioculturais do grupo comandado por Eike Batista,  anunciou nesta terça-feira (8) que vai suspender o repasse de R$ 1,8 milhão […]

O Ministério Público Federal em Novo Hamburgo, município da Região Metropolitana de Porto Alegre, instruiu Ação Civil Pública para exigir que a União informe, por meio […]