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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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JT cumpre 95,93% da meta de julgamentos no 1o semestre

17/10/2012 A Justiça do Trabalho cumpriu, no primeiro semestre deste ano, 95,93% da Meta 1, que prevê o julgamento de quantidade de ações maior do que […]
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Maioria das capitais pesquisadas tem redução do IPC-S na terceira prévia de outubro

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC-S) caiu em quatro das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na terceira semana de outubro. Na apuração […]
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Cadastro Positivo permitirá que consumidor sem conta em bancos comprove ser bom pagador

O Cadastro Positivo pode ser importante para consumidores que não têm conta em bancos comprovarem histórico de pagamentos, diz o diretor de Programas da Secretaria Executiva […]
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Mensagem presidencial explica os nove vetos ao Código Florestal

Em mensagem enviada ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), a presidenta Dilma Rousseff enumera os motivos que levaram aos nove vetos ao Projeto […]
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Novo modelo de concessão de aeroportos não terá mudanças radicais

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse hoje (18) que o modelo de concessão de aeroportos a ser anunciado pelo governo […]
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Decreto que regulamenta Cadastro Positivo está no Diário Oficial da União

O decreto de regulamentação do Cadastro Positivo, que lista os bons pagadores no país, foi publicado na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União. […]
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Belo Monte retoma obras após fim de ocupação

As obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte que haviam sido paralisadas, devido à ocupação de índios, pescadores e ribeirinhos que cobravam o cumprimento de condicionantes, […]
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Pandit Could Forgo $33 Million as Exit Voids Retention Plan

Vikram Pandit, who stepped down yesterday as Citigroup Inc. (C)’s chief executive officer, stands to forfeit almost $33 million in cash and stock from a retention […]
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Russian Investment Unexpectedly Fell First Time in 18 Months

Russian investment unexpectedly slid last month for the first time since March 2011 as uncertainty over the economy prompted businesses to reduce spending. Fixed-capital investment fell […]
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CPI investigará caso de adoção em Monte Santo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas vai ouvir os envolvidos na acusação de esquema de adoção ilegal na cidade de Monte Santo, […]
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STF faz sessão extra nesta manhã para julgar parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) fará sessão extra nesta quarta-feira (17), a partir das 9h, para julgar seis processos, cinco deles relativos a acusações criminais contra […]
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Estados e DF têm 6 meses para criar juizados especiais itinerantes para áreas rurais

Os governos estaduais e do Distrito Federal têm seis meses para instalar juizados especiais itinerantes para atuar nas áreas rurais do país ou em locais com […]
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Publicada lei que pretende reduzir risco de acidentes entre aves e aeronaves

Lei publicada hoje (17) do Diário Oficial da União estabelece regras para reduzir o risco de acidentes entre aves e aeronaves. A lei proíbe atividades que […]
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Entidades da sociedade civil querem reforma política para ampliar democracia representativa

Organizações da sociedade civil organizada apresentaram hoje (17), na Câmara dos Deputados, em evento com deputados e senadores, um conjunto de propostas para reforma do sistema […]
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Fluxo cambial fica negativo em US$ 1,31 bilhão este mês até o dia 11

A saída de dólares superou a entrada em US$ 1,319 bilhão neste mês, até o dia 11, segundo informou hoje (17) o Banco Central (BC). O […]
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CCJ aprova indicação de Zavascki para o Supremo Tribunal Federal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (17), com 18 votos favoráveis e uma abstenção, a indicação do ministro do Superior Tribunal […]
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Cresce número de famílias com mulheres no comando

O Censo 2010 mostrou um aumento das famílias sob responsabilidade exclusiva das mulheres, que passou de 22,2%, em 2000, para 37,3% em 2010. Os dados estão […]
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TRT/RJ SE DESTACA NO ÍNDICE DE DESEMPENHO DA JUSTIÇA

O TRT/RJ ficou em terceiro lugar, dentre os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, no ranking de resultados do Índice de Desempenho da Justiça (IDJus). Com objetivo […]
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OAB publica súmula sobre pagamento de anuidade por advogados suspensos

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), seção 1, página 124, de terça-feira (09) a Súmula n.º 3/2012 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados […]
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Copa do Mundo: consórcio vai investir R$ 750 milhões no aeroporto de Brasília

O Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek receberá investimentos de R$ 750 milhões para estar em condições de atender aos turistas durante a Copa […]
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