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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Brasil e Colômbia tentam ampliar acordos de cooperação em várias áreas

Integrantes dos governos do Brasil e da Colômbia examinam hoje (5) a ampliação de uma série de parcerias, como a cooperação e o desenvolvimento nas regiões […]
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Projeto de lei prevê orientação a passageiros sobre risco da trombose venosa profunda

O simples gesto de levantar e movimentar as pernas durante longas viagens de avião, trem ou ônibus pode evitar graves complicações à saúde, inclusive a morte, […]
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Juízes prometem parar nesta semana para protestar contra salários

Juízes federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários prometem cruzar os braços na próxima quarta e quinta-feira (7 e 8 de novembro) para dar visibilidade […]
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Analistas mantêm em 1,54% projeção de crescimento econômico em 2012

A previsão de analistas do mercado financeiro para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, permanece […]
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Depois de 16 semanas de alta, projeção para inflação oficial em 2012 registra leve queda

Após 16 semanas seguidas em alta, a projeção para a inflação este ano teve leve queda. A estimativa de analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco […]
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Julgamento do uso de amianto no STF é paralisado com placar empatado

A dicotomia de teses sobre os prós e contras da produção e uso do amianto no Brasil se repetiu hoje (31) durante julgamento no Supremo Tribunal […]
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Relatório do TCU aponta melhora na gestão administrativa do governo federal

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, entregou hoje (31) o relatório de Fiscalização de Obras Públicas (Fiscobras) 2012 ao presidente do […]
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Senado aprova Projeto de Crimes Cibernéticos

O plenário do Senado aprovou hoje (31) o chamado Projeto de Crimes Cibernéticos, que tipifica os crimes praticados por meios eletrônicos e pela internet. A matéria […]
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CCJ do Senado aprova projeto que prevê mudança no critério de abatimento de pena do condenado

O plenário do Senado pode votar, a partir da próxima semana, um projeto de lei que pode ajudar a diminuir a sobrecarga no sistema prisional brasileiro. […]
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Produção industrial registra queda de 1% em setembro

A produção da indústria brasileira registrou queda de 1% em setembro, na comparação com os dados de agosto, segundo a Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto […]
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Saída de dólares supera entrada em US$ 748 milhões este mês, até dia 26

A saída de dólares superou a entrada em US$ 748 milhões neste mês, até o dia 26, informou hoje (31) o Banco Central (BC). O saldo […]
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Tribunais não conseguem eliminar processos anteriores a 2007

A Constituição garante a todos os cidadãos a duração razoável de processos na Justiça mas, na prática, é comum encontrar casos que se arrastam há décadas […]
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Consulados do Brasil nos EUA estão em alerta por causa do Furacão Sandy

A passagem do Furacão Sandy, na Costa Leste dos Estados Unidos, colocou os consulados do Brasil na região em alerta. Porém, o Ministério das Relações Exteriores, […]
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Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho começa a valer amanhã

Começa a valer amanhã (1º) o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), sem o qual trabalhadores não poderão sacar na Caixa […]
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Índice de confiança do consumidor na economia é o maior desde janeiro de 2011

A confiança do consumidor na economia cresceu em outubro, mostra levantamento divulgado hoje (31) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Índice Nacional de Expecativa do […]
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ICMS tem 60% de redução de multas, honorários e acréscimos moratórios

Os contribuintes que tiverem débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ajuizados até 2009 podem quitar essa dívida até o próximo dia 20 […]
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EXPLORAR SERVIÇO CLANDESTINO DE ACESSO À INTERNET É CRIME, DIZ JUSTIÇA

TJF reformou decisão de primeira instância que rejeitou denúncia contra cidadão que estaria praticando o delito A 3.ª Turma do Tribunal da Justiça Federal de Brasília […]
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Governo Central registra em setembro o pior superávit primário desde 2009

O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve em setembro o pior superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública […]
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Proibida a participação remunerada de ministros em organizações estatais

A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) determinou, ontem (25), a suspensão imediata do pagamento, a onze ministros do atual governo, de verbas remuneratórias que ultrapassam […]
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Comissão começa a debater relatório do novo Código de Processo Civil

A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC) começa a discutir o relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), nesta terça-feira (30). O projeto […]
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