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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Advogados já podem solicitar conciliação diretamente no site do TST

A partir de agora os advogados podem solicitar audiência de conciliação em processos no TST pelo recém-criado botão Conciliação, localizado na página inicial do site. O […]
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Câmara dos Deputados vota novo CPC nesta quarta

A Comissão Especial sobre o novo Código de Processo Civil voltará a discutir nesta quarta-feira (21/11) o relatório do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). […]
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CNJ apoia novo CPC, mas pede reforço em conciliação

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, em sessão plenária, nota técnica em apoio ao projeto que reforma o Código de Processo Civil. Para o CNJ, o […]
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Equipe da Secretaria de Direitos Humanos vistoria penitenciária em Florianópolis

Uma equipe formada por representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vai vistoriar hoje (20) a Penitenciária de São Pedro de Alcântara, em […]
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Na Espanha, Dilma volta a criticar políticas de austeridade contra crise e defende investimento

A presidenta Dilma Rousseff voltou a defender hoje (19), na Espanha, que os países desenvolvidos adotem medidas que estimulem os investimentos e o consumo para enfrentar […]
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Joaquim Barbosa assume presidência do STF na próxima quinta-feira

Perto de completar dez anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa assume a presidência da Corte na próxima quinta-feira (22). Em cerimônia para […]
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Está pronto para ser votado projeto que pune dirigentes esportivos que cometam atos ilícitos nos clubes e nas federações

Pronto para ser votado pelo plenário da Câmara, o Projeto de Lei 2.832 de 2011 pretende modificar a Lei 9.615, de 1998, conhecida como Lei Pelé, […]
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Pela legislação, alunos devem aprender sobre os símbolos nacionais

Pela legislação, as escolas públicas e particulares de todo o país devem ensinar o desenho e o significado da Bandeira Nacional, assim como o canto e […]
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Projeção de analistas para inflação oficial em 2012 e 2013 fica praticamente estável

A projeção de analistas do mercado financeiro para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, passou de 5,46% para […]
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TJ do Rio decidirá sobre redistribuição de processos

Há anos a corte mais rápida do país, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já começa a se preocupar com a ameaça do aumento […]
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Cardozo diz que divergências políticas precisam ser superadas para enfrentamento da criminalidade

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou na tarde de hoje (13), na capital paulista,  que divergências políticas precisam ser deixadas de lado quando a […]
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Analistas reduzem projeção de crescimento econômico para este ano

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) reduziram a projeção para o crescimento da economia, este ano. A estimativa para a expansão do Produto […]
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China decide substituir antigos líderes por novos, mas reitera princípios do socialismo

O 18 º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC) anunciou hoje (14) os nomes do novo Comitê Central e da nova Comissão Central de […]
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Após decisão judicial, grupo de mulheres do MST deixa fazenda da Cutrale no interior de São Paulo

Após ocupar por dois dias a fazenda da Cutrale, em Borebi, no interior paulista, o grupo com cerca de 300 mulheres integrantes do Movimento dos Trabalhadores […]
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Secretaria de Direitos Humanos e OAB firmam parceria para combater a homofobia

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão estar juntos em ações contra a homofobia no […]
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Petrobras inicia procedimentos para contratar mais uma plataforma para o pré-sal de Santos

A Petrobras anunciou hoje (13) a assinatura de uma carta de intenção para a contratação de mais uma plataforma para ser utilizada no pré-sal da Bacia […]
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Câmara aprova projeto que prevê adicional periculosidade para trabalhadores expostos a risco de violência

Os vigilantes, seguranças e trabalhadores expostos a risco de roubo ou violência terão direito a adicional de periculosidade. O benefício consta de projeto de lei aprovado […]
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Chile aplica em mercado brasileiro e é um dos principais investidores diretos no país

O Chile é atualmente o principal investidor direto da América do Sul no país, segundo dados do Banco Central do Brasil (BC) e da Direção-Geral de […]
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Atividade econômica tem queda de 0,52% em setembro e cresce 1,15% no trimestre

Depois de cinco meses seguidos de crescimento, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) registrou queda de 0,52%, em […]
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Pesquisa mostra que apenas 79 cidades têm legislação de combate à homofobia

Apenas 79 municípios brasileiros têm legislação de combate à homofobia, de um total de 5.565 analisados em 2011. É o que mostra a Pesquisa de Informações […]
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