Os termos “autos de resistência” e “resistência seguida de morte” poderão desaparecer dos boletins policiais. Hoje (28), o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana […]
Como consequência da Operação Porto Seguro, deflagrada sexta-feira (23) da semana passada contra uma organização criminosa que atuava infiltrada em órgãos federais para favorecer interesses privados, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a ficar com dez integrantes hoje (28), com a posse do ministro Teori Zavascki. Em cerimônia às 16h, ele assume […]
Segundo estudo da KPMG na América Latina, 100% dos líderes tributários e fiscais têm sido vistos como parceiros estratégicos do negócio Apesar de departamentos fiscais de […]
Diante do princípio fundamental à liberdade religiosa, criado como garantia constitucional, o instituto da imunidade tributária aos templos de qualquer culto demonstra o quão importante para […]
Pierpaolo Bottini, advogado de defesa de Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), disse hoje (27), em entrevista à Agência Brasil, não vê […]
O juiz Luís Roberto Cappio, da Comarca de Monte Santo (BA), município localizado a 352 quilômetros de Salvador, determinou que as cinco crianças baianas que estavam […]
O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), admitiu hoje (27) que poderá retirar o nome do procurador-geral da […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (27), projeto de lei do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria três varas do Tribunal Regional […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu nessa terça-feira (27) uma audiência pública para debater a […]
A inadimplência das pessoas jurídicas cresceu 13,8% em outubro na comparação com setembro, a maior alta mensal do ano, segundo o Indicador Serasa Experian de Inadimplência […]
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, fizeram um apelo para que o Congresso Nacional regulamente dispositivos […]
As três últimas penas da Ação Penal 470, o processo do mensalão, serão fixadas hoje (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) – as do deputado federal […]
A redução do esforço fiscal em R$ 25,6 bilhões permitirá ao governo liberar R$ 8,496 bilhões de verbas contingenciadas (bloqueadas) no início do ano, informou hoje […]
A equipe econômica aumentou de 4,7% para 5,2% a projeção oficial de inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A nova estimativa foi divulgada […]
O plenário do Senado aprovou hoje (20) um projeto de resolução para disciplinar o pagamento de Imposto de Renda (IR) sobre o décimo quarto e décimo […]
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) a Medida Provisória (MP) 580 que trata, entre outras medidas, da exigência de produtos e serviços nacionais nas obras […]
A retirada de 20 brasileiros que têm também nacionalidade palestina e vivem nas áreas de conflito na Faixa de Gaza é monitorada pelo Escritório do Brasil […]
O relator da proposta orçamentária para 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje (20), após a aprovação do seu parecer preliminar, que não incluiu o aumento […]