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28 de fevereiro de 2024

Déficit comercial do Brasil com países ricos é recorde

O Brasil teve, em 2012, seu pior saldo comercial com os países ricos em mais de um quarto de século. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria […]
28 de fevereiro de 2024

Operadoras estão proibidas de vender planos de saúde a partir de hoje

A partir desta segunda-feira (14), 225 planos de saúde administrados por 28 operadoras estão proibidos de serem comercializados, segundo determinação da ANS (Agência Nacional de Saúde […]
28 de fevereiro de 2024

Receita Federal inicia operação de auditoria em compensações atípicas

 A Receita Federal iniciou nesta semana operação de auditoria em compensações previdenciárias atípicas, declaradas através da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social […]
28 de fevereiro de 2024

STJ não analisa inclusão de empresa em “lista suja”

O Superior Tribunal de Justiça indeferiu liminarmente o Mandado de Segurança interposto pela empresa MRV Engenharia e Participações, que pretendia tirar seu nome do cadastro do […]
28 de fevereiro de 2024

Mercado financeiro volta a reduzir projeção de crescimento econômico para este ano

O mercado financeiro voltou a reduzir a estimativa de crescimento da economia em 2013. A nova projeção passou para 3,2% ante os 3,26% previstos anteriormente. Os […]
28 de fevereiro de 2024

Mercado prevê Selic a 7,25% em janeiro e reduz previsão de crescimento para 2013

O mercado acredita que a Selic, taxa de juros referencial do país, será mantida em 7,25% na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) desta semana, […]
28 de fevereiro de 2024

Procurador-geral deu um ‘tiro no pé’, dizem petistas

As declarações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que o esquema do mensalão é bem maior do que se sabe levaram petistas a afirmar que […]
28 de fevereiro de 2024

Dilma sanciona lei que renova concessões e reduz conta de luz

Com sete vetos, foi publicada na edição de hoje do “Diário Oficial da União” (DOU) a Lei 12.783, que renova as concessões de geração, transmissão e […]
28 de fevereiro de 2024

“Disputas tributárias são como biquíni e samba no Brasil”, diz The Economist

Na edição desta semana da The Economist, o Brasil esteve novamente em foco, desta vez por motivos que não orgulhariam a economia nacional. A reportagem destaca […]
28 de fevereiro de 2024

Juíza diz para MP não entrar em rinha política.

Só pode ser exigida licitação para contratação pelo poder público se há concorrência para o serviço que se quer adquirir. Com essa interpretação, a juíza Silvia […]
28 de fevereiro de 2024

American Express vai eliminar 5.400 empregos neste ano

A American Express cortará cerca de 5.400 postos de trabalho, ou 8,5 por cento do quadro de funcionários, em meio à reestruturação de suas operações e […]
28 de fevereiro de 2024

Proposta que isenta medicamentos de tributos está pronta para ser votada em Plenário

A tributação de medicamentos para uso humano pode ser praticamente eliminada com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/11, que já passou pela […]
28 de fevereiro de 2024

Elevação de teto do lucro presumido vai de carona

Além de tratar da mudança na forma de cálculo das contribuições sociais pagas por uma série de segmentos do setor industrial e de serviços, a MP […]
28 de fevereiro de 2024

Dilma autoriza nova rodada de concessões de petróleo

Mesmo com a discussão sobre os royalties ainda pendente no Congresso, a presidente Dilma Rousseff autorizou nesta quinta-feira a realização da 11ª rodada de licitações de […]
28 de fevereiro de 2024

Minas cria novos benefícios fiscais de ICMS

O governo mineiro instituiu novos benefícios fiscais esse ano. Eles foram instituídos pelo Decreto nº 46.131, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Quanto aos […]
28 de fevereiro de 2024

Blue Chips: Petrobras carrega incertezas e Vale tem boas perspectivas para 2013

Já em relação à Petrobras, o mercado ainda questiona as intervenções estatais no comando da companhia e aguarda um reajuste no preço da gasolina – uma […]
28 de fevereiro de 2024

País tem 2 mil MW de capacidade instalada sem geração

Em um momento de forte estresse com o nível dos reservatórios das hidrelétricas, um conjunto de 50 usinas somando quase 2 mil MW de capacidade instalada […]
28 de fevereiro de 2024

Esquema do mensalão é muito mais amplo, diz procurador-geral

Protagonista no maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, 58, afirmou à Folha que o esquema do mensalão é […]
28 de fevereiro de 2024

Aproveitamento de créditos do ICMS em operações de exportação tem repercussão geral

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 662976, no qual se discute […]
28 de fevereiro de 2024

STJ poderá avaliar conteúdo de certidões de dívida ativa

A cobrança pelo município de João Pessoa de um débito de R$ 290 da Losango Promotora de Vendas, do grupo HSBC, abriu a discussão entre os […]
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