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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Justiça bloqueia bens dos sócios da Boate Kiss

Quatro pessoas estão presas – dois sócios da Boate Kiss, Mauro Londero Hoffmann e Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko; e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, […]
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28 de fevereiro de 2024
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PGR a favor de ação da OAB contra ICMS de compras na internet

A Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4855, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) […]
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Dívidas tributárias federais até R$50.000,00 poderão ser protestadas

O parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 9.492/97, acrescentado pela Lei nº 12.767/2012, passou a permitir o protesto extrajudicial por falta de pagamento de […]
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Analistas voltam a elevar projeção de inflação e reduzir perspectiva de crescimento

Analistas e investidores  do mercado financeiro voltaram a reduzir a estimativa de crescimento da economia em 2013 e a elevar a projeção de inflação no ano. […]
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Impostos do começo do ano: a consequências do não pagamento

Todo mês de janeiro é a mesma situação: muitos brasileiros esquecem de fazer uma reserva no orçamento para pagar o IPTU e o IPVA, impostos que […]
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Procuradoria-Geral da República encaminha ao STF denúncia contra Renan Calheiros

A campanha do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para a presidência do Senado pode se complicar. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou para o Supremo Tribunal […]
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Simples Nacional – Contagem regressiva para a Opção 2013

O prazo para as empresas solicitarem a opção pelo Simples Nacional e pelo Simei está se encerrando. As solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo […]
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Plano econômico japonês terá isenções

Como parte de seu plano de estímulo econômico, o novo governo japonês vai adicionar um pacote de modestas isenções tributárias corporativas e de investimento. Segundo a […]
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Tragédia em Santa Maria (RS) ocorreu após sucessão de erros

Erros de gerenciamento da casa de shows foram a causa da tragédia de ontem, em Santa Maria, no interior gaúcho, segundo especialistas ouvidos pela Folha. De […]
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Fisco regula sobre produtor rural com liminar

A Receita Federal deverá cobrar multa de 75%, sobre a contribuição previdenciária devida, de produtor rural que perder discussão judicial cuja liminar impedia a empresa que […]
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Lacerda encontra no teste psicológico saída para vetar indicações dos partidos

Com 19 partidos aliados, todos querendo um cargo no governo municipal, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), encontrou nos testes psicológicos a saída para […]
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Redução do preço da energia agrada indústria e irrita investidores

Os acionistas da Eletrobras não gostaram, mas especialistas e representantes do setor industrial aprovaram a medida da presidente Dilma Roussef de reduzir ainda mais o valor […]
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PSDB diz que Dilma usou pronunciamento para fazer campanha pela reeleição

O PSDB atacou o pronunciamento em rede de TV e rádio feito pela presidente Dilma Rousseff na noite de quarta-feira, o que eles afirmam ser uso […]
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Disputa para Conselho Nacional da OAB revela guerra nos bastidores

Uma guerra de bastidores marca a primeira disputa eleitoral pela direção do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em mais de 15 anos. […]
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MPF obtém condenação por lavagem de dinheiro em processo envolvendo mais de U$ 2,5 milhões

Acolhendo denúncia criminal do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em Porto Alegre condenou Diego Podolsky Paes e Bruno Lacerda Ratnieks, as penas de sete anos […]
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Comissão indica ação disciplinar contra Rosemary

A comissão de sindicância do governo que investigou a conduta de Rosemary Noronha como chefe de gabinete da Presidência recomendou a abertura de um processo disciplinar […]
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Promessa do governo para energia depende de usinas atrasadas

O governo federal utilizou o artifício de incluir usinas hidrelétricas, termelétricas e eólicas atrasadas para turbinar uma promessa de expansão recorde em 2013. Em pronunciamento anteontem […]
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Consumidor obtém retorno de ICMS

A disputa dos Estados pelo ICMS do comércio eletrônico teve mais um capítulo no Judiciário. Desta vez, um consumidor conseguiu na Justiça a restituição de R$ […]
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Com dança das cadeiras, número de petistas na Câmara sobe para 88; partido continua sendo o maior

Com a saída de deputados federais que renunciaram ao cargo ou se afastaram para ocupar cargos na administração pública no início deste ano, 31 novos nomes […]
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Arrecadação federal em 2012 ultrapassa R$ 1 tri, mas decepciona Receita

Pela primeira vez na história, a arrecadação federal em um ano ultrapassou a barreira de R$ 1 trilhão. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, […]
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