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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Receita Federal planeja deflagrar 25 operações em 2013

  A área de inteligência da Receita Federal pretende deflagrar este ano entre 20 e 25 operações de combate à fraude, contrabando, lavagem de dinheiro e […]
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Petrobras só deve se recuperar de tombo nas ações em 2016

Depois de três dias seguidos de fortes perdas da Petrobras na Bolsa, especialistas recomendam aos investidores manter as ações da empresa e aguardar a recuperação dos […]
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Para atrair investidores, licitações de portos terão novas regras

Depois de fazer ajustes nos pacotes de energia elétrica e de rodovias, lançados no ano passado, para atender demandas do setor privado, o governo vai rever […]
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Congelamento de preços acirra incerteza na Argentina

O congelamento de preços no comércio da Argentina até 1º de abril intensificou a sensação de incerteza e desconfiança em relação aos rumos da economia. Ontem […]
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Casino discute futuro de Abilio Diniz na BRF; Mangoni deixa presidência da TIM

Com poucos indicadores na agenda, o mercado reflete nesta quarta-feira (6) a continuidade da temporada de balanços corporativos no Brasil. A TIM (TIMP3), segunda maior operadora […]
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Advogado denuncia grampo de conversas com cliente

Uma negociação de honorários do criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes foi parar em um inquérito que investiga uma cliente de seu escritório. Advogado de Andréa Aprígio, […]
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Fazenda se manifesta contra Carf em ações populares

A Procuradoria da Fazenda Nacional se manifestou contra decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em ações populares ajuizadas contra esses posicionamentos desde agosto. São […]
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Brasil faz acordos de cooperação com a Jordânia, o Cazaquistão, o Uzbequistão e Israel

O governo do Brasil firmou quatro acordos de cooperação, em diversas áreas, com a Jordânia (Oriente Médio), o Cazaquistão (Ásia Central), o Uzbequistão (Ásia Central) e […]
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Títulos da dívida pública não podem ser utilizados para pagamento de débitos tributários

Título da dívida pública não se presta à quitação de tributos, compensação, dação em pagamento, depósito, garantia ou caução. Esse foi o entendimento da 5.ª Turma […]
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Novo ministro do STJ defende seleção de recursos para diminuir número de processos

O procurador paranaense Sérgio Kukina assumiu nesta quarta-feira (6) o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defendendo avaliação de mérito dos recursos que […]
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Arrecadação de ICMS foi recorde em 2012: R$ 330 bilhões

Os brasileiros nunca pagaram tanto ICMS quanto em 2012. Embalada pela alta do consumo e das importações, a arrecadação do imposto estadual somou quase R$ 330 […]
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Investigação suíça contra Maluf está em ‘fase final’

O procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, afirmou que as investigações sobre contas naquele país ligadas a Paulo Maluf (PP) estão em sua fase final. Segundo Lauber, […]
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Executivos da Sadia têm pena de prisão aumentada por caso de insider trading

Luiz Gonzaga Murat Filho, ex-diretor de Finanças e Relações com Investidores da Sadia, e Romano Ancelmo Fontana Filho, ex-membro do conselho de administração da Sadia, tiveram […]
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STF reconhece possibilidade de cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte

Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) proveu o Recurso Extraordinário (RE) 562045, julgado em conjunto com outros nove processos que tratam […]
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Orçamento pode ser votado hoje, dizem presidentes da Câmara e do Senado

Os novos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmaram na segunda-feira que há possibilidade de o Congresso colocar em […]
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Lucro da Petrobras em 2012 recua para R$ 21,18 bi, o pior em oito anos

Defasagem nos preços da gasolina e do diesel, aumento das importações de combustíveis, alta do dólar, queda de 2% na produção e poços secos. Estas são […]
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Novo presidente da Câmara desafia STF e apoia mandato de mensaleiro

Alvo de uma série de acusações e de uma ação por enriquecimento ilícito, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito nesta segunda-feira, 4, o novo […]
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Comissão aprova MP com limite maior para tributação por lucro presumido

A pessoa jurídica cuja receita bruta global for de até R$ 72 milhões poderá vir a optar pelo regime de tributação com base no lucro presumido […]
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STJ determina novos valores de custas judiciais

Foi publicada nesta terça-feira (5/2) a Resolução 4/2013, do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e […]
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Caso Cachoeira: 3.ª Turma determina imediata soltura de Geovane Pereira da Silva

A 3.ª Turma, por unanimidade, determinou a imediata soltura de Geovane Pereira da Silva, contador da quadrilha chefiada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos […]
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