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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Pedro Taques diz ser ‘vingança’ movimento por saída de Gurgel

O senador Pedro Taques (PDT-MT) usou a tribuna do Senado nesta quarta-feira para classificar como “vingança” e “ameaça” o movimento dos parlamentares aliados do presidente do […]
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Fusão de American Airlines e US Airways cria a maior empresa aérea do mundo

Após meses de negociações, a American Airlines e a US Airways votaram nesta quarta-feira, separadamente, a favor da fusão das duas empresas, criando a maior companhia […]
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Já é hora de encarar o Leão e se planejar para declarar o IR

 Para alguns contribuintes, 2013 pode ser o último ano em que será preciso preencher a declaração Encerradas as festas de Carnaval, os brasileiros começam a planejar […]
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TJ do Rio julga inconstitucional lei que restringe benefício fiscal

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) declarou inconstitucional  parte da chamada Lei Cabral (Lei nº 5.636, de 2010), que reduziu de 19% para […]
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STF inclui Paraguai em ação contra usina de Itaipu

 O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio admitiu o ingresso da República do Paraguai na Ação contra a Itaipu Binacional e o Instituto Brasileiro do […]
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Multa sobre crédito ainda vale e empresas aguardam STF

A multa cobrada dos contribuintes que recorrem ao fisco para obter o ressarcimento de tributos, contestada no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda está valendo e, assim, […]
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Sites de compras coletivas terão de se responsabilizar por problemas com produtos e serviços

Os sites de compras coletivas Clickon, Groupon e Peixe Urbano e o clube de descontos Privalia não poderão mais se eximir da responsabilidade de solucionar problemas […]
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OAB insiste com CNJ para novos prazos ao processo eletrônico

A OAB nacional está fazendo um levantamento de casos concretos de dificuldades e prejuízos causados em ações na Justiça em razão da obrigatoriedade do uso exclusivo […]
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EUA: Estoques de petróleo crescem na semana

Os estoques de petróleo bruto dos Estados Unidos subiram 560 mil barris na semana encerrada em 08 de janeiro, para 372,245 milhões de barris, segundo informou […]
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Dilma retorna do carnaval com temas importantes para definir

Depois de passar o carnaval na Base Naval de Aratu, na Bahia, a presidenta Dilma Rousseff volta hoje (13) para Brasília. A previsão é que ela […]
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Mercado sobe projeção para inflação pela sexta vez, e vê dólar a R$ 2,03 no fim do ano

Diante de renovados sinais de pressão inflacionária, o mercado elevou pela sexta semana seguida sua projeção para a inflação neste ano, estimando agora alta de 5,71%, […]
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Demanda por petróleo segue forte no Brasil

A demanda por petróleo teve forte aumento no Brasil no fim do ano passado e a tendência, ainda que a um ritmo menor, deve continuar pelos […]
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Obama defende redução de subsídios para companhias farmacêuticas

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu, em seu discurso sobre o Estado da União, a redução de subsídios para as companhias farmacêuticas e o […]
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Conta do impasse do orçamento sobrará para o DF

A confusão e o impasse no Congresso em torno da aprovação do Orçamento Geral da União e da apreciação dos vetos presidenciais pode provocar um prejuízo […]
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Mantega mostra-se menos preocupado com a inflação que Tombini

O recente pico da inflação no Brasil não é motivo para alarme, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quinta-feira (7), com comentários que sugerem […]
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Donos de supermercados na Argentina negam risco de desabastecimento

A Câmara de Supermercados da Argentina e a Federação de Supermercados, as duas maiores entidades que controlam o comércio varejista no país, informaram ontem (7) que […]
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Receita modifica tributação para prêmios no exterior

A Receita Federal alterou seu entendimento em relação à retenção na fonte sobre os valores pagos a pessoas física ou jurídica residentes no exterior decorrente do […]
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Ministros do STF não veem brecha para Câmara evitar cassações

Em meio às discussões sobre o futuro dos quatro deputados condenados no julgamento do mensalão, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sustentam que não há brechas […]
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STF derruba lei que proibia cobrança de assinatura básica de telefone no RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira duas leis estaduais — uma do Rio Grande do Sul e outra de Mato Grosso do Sul — […]
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Liminar permite que lojistas depositem ICMS judicialmente

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL Porto Alegre) obteve na Justiça uma liminar que autoriza o depósito judicial do ICMS cobrado na substituição […]
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