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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira sua decisão monocrática de suspender a nova fórmula de distribuição dos royalties do petróleo, […]

As multinacionais brasileiras e a Receita Federal estão travando uma disputa bilionária, que pode ameaçar a internacionalização das empresas. A Receita aplicou multas que, somadas, chegam […]

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma reclamação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a execução definitiva da pena do juiz aposentado Nicolau dos Santos […]

A redução a zero dos tributos federais sobre os produtos da cesta básica está longe de representar a extinção do peso dos impostos sobre os alimentos. […]

Com uma redução de 4,51%, Florianópolis será a capital do país com a cesta básica mais beneficiada pela redução de 9,25% para zero da alíquota de […]

O pacto federativo será o principal assunto a ser discutido no Congresso Nacional nesta semana. O fim da guerra fiscal, por meio da unificação do Imposto […]

O ex-subchefe da Casa Civil Waldomiro Diniz e o advogado Rogério Buratti voltam a causar dor de cabeça ao governo quase dez anos após envolverem em […]

Uma nova legislação sobre a tributação das remessas de lucros obtidos no exterior por multinacionais brasileiras deve ser enviada ao Congresso em breve. Ainda não foi […]

A comercialização de remédios produzidos industrialmente está sujeita ao recolhimento de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na alçada estadual, enquanto a de medicamentos […]

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em sua reunião de abril, vai mudar vários procedimentos que adotou para fazer cumprir a resolução 13 do Senado, […]

Uma decisão judicial suspendeu as obrigações criadas pelo Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional (Recopi Nacional). O sistema é utilizado […]

O governo pode vetar boa parte dos 33 setores incluídos pelo Congresso Nacional na lista dos beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. Encaminhada em setembro […]

A companhia aérea Gol foi condenada a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo pelas demissões em massa realizadas na Webjet na Justiça do Trabalho, […]

Em meio a questionamentos sobre o gigantesco programa de investimentos da Petrobras (PETR3, PETR4) e as dificuldades em financiá-lo, o conselho de administração da estatal se […]

O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira, o julgamento das ações de inconstitucionalidade que questionaram o novo regime de pagamento de precatórios instituído pela Emenda Constitucional […]

Os mercados internacionais iniciam o pregão desta quinta-feira (14) em clima otimista, enquanto por aqui os investidores aguardam pela divulgação da ata do Copom (Comitê de […]

Os investidores da Vale SA podem se beneficiar do fim da batalha jurídica de mais de uma década sobre pagamento de impostos sobre os lucros de […]

A política de juros tem de ser administrada com “cautela” neste momento. Foi esse o recado da ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta […]

Depois de a Vale anunciar o cancelamento de um projeto de potássio na Argentina, a MMX, empresa de mineração do empresário Eike Batista, acaba de anunciar […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos do artigo 100 da Constituição Federal alterados pela Emenda Constitucional 62/2009, que institui o novo regime […]